O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, comemorou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de destinar 100% dos royaltiesfuturos do pré-sal para a educação. De acordo com ele, o veto parcial ao Projeto de Lei 2.565/11 é uma vitória estratégica para o Brasil.
“Todo o desafio para desenvolver o país, para enfrentar as desigualdades, na nossa opinião ganhou um passo decisivo no dia de hoje. Porque o impacto que a destinação dos royalties, em 100% e ainda 50% do Fundo Social, do pré-sal para a educação vai poder implicar que na próxima década o Brasil enfrente, com muito mais força, desde o problema do analfabetismo até o problema da nossa soberania científica e tecnológica, desde valorizar o salário do professor até ampliar o número de vagas nas universidades. Então, [a medida] tem um alcance muito grande”.
Iliescu lembra que essa foi a principal luta do movimento estudantil nos últimos quatro anos, com diversos congressos, jornadas de luta, passeatas e a manifestação no Congresso Nacional, em 26 de junho, quando foi aprovado o Plano Nacional da Educação (PNE) que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O presidente da UNE diz que, com a decisão de hoje, a riqueza será canalizada para uma prioridade nacional.
“Decisão da presidenta Dilma foi muito sensata, porque não é uma decisão que privilegia uma área em detrimento de outra. Ela fez o investimento mais virtuoso. Cada real investido em educação a gente sabe que reverte muito em cultura, em saúde, em tecnologia, em segurança pública, em prevenção de droga e por aí vai. Apostamos muito que os efeitos da decisão da presidenta estão, talvez, entre as principais medidas que o Brasil adotou nos últimos 20 anos”.
Iliescu lembrou que há 60 anos a UNE foi uma das principais vozes da campanha O Petróleo É Nosso, que resultou na criação da Petrobras. “O debate do petróleo é uma marca na história da UNE”, disse, destacando a importância de se discutir as riquezas naturais do país.
“A história dos recursos naturais do Brasil é uma história de apropriação de uma pequena elite e da venda desses recursos para o exterior. Ocorreu assim como pau-brasil, com a cana-de-açúcar, com o ouro e as pedras de Minas Gerais, com o café. E não ocorreu assim com o petróleo, porque em dois momentos, na década de 1950 e agora, os estudantes, alinhados com outras opiniões, conseguiram liderar um movimento na sociedade brasileira de debater o uso do petróleo”.
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Mercadante: repasse de royalties para educação não prejudica municípios
Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu o argumento de que o repasse integral dos royaltiespara a educação é contra o interesse dos municípios.
“Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou.
Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou.
Amanhã (30), vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.
“Independentemente da decisão que ela vai tomar em relação ao projeto da Câmara, sobre o veto, um tema que está em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e todos os royalties do petróleo para a educação contínua”, concluiu Mercadante.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
