Ser demitido ninguém quer. Pior ainda quando a dispensa é discriminatória. Mas agora as regras mudaram. Quem for mandado embora por causa de doença grave vai ter direito a reintegração. Novidades também com relação ao pagamento do aviso prévio proporcional. O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as condições para a concessão do benefício.
Novas Regras TST confira o que muda no intervalo intrajornada, sobreaviso, e jornada
Novas Regras TST: mudanças na jurisprudência beneficiam vítimas de acidente de trabalho
Na segunda reportagem da série, entenda o impacto da alteração da OJ 173 da SDI-1, que trata do adicional de insalubridade pela exposição ao sol e ao calor. Saiba ainda o que muda na jornada de trabalho de quem trabalha em ambientes artificialmente frios, com a edição de nova súmula do TST.
Essas e outras mudanças na jurisprudência do Tribunal.
Fonte: TST
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