Contratação emergencial será por 90 dias; perspectiva é que nesse período seja realizado teste seletivo
Durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8), o diretor executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, esclareceu à imprensa como devem ficar os serviços do Samu, Programa de Saúde da Família (PSF), Sistema de Internação Domiciliar (SID) e Policlínica, após o término do contrato com as oscips. A Saúde deve recontratar profissionais que já trabalham nos serviços.
Os contratos com os institutos Atlântico e Gálatas, investigados pelo Ministério Público, terminam, hoje, e, a partir de amanhã, os serviços devem continuar sendo prestados por funcionários, contratados em caráter emergencial. Segundo o diretor, os funcionários já estão sendo procurados. “Estamos entrando em contato e oferecendo a oportunidade dos mesmos continuarem a prestar o serviço. A maioria tem aceitado”.
Nishida informou que as equipes, que atendem o SID e o Samu, já aceitaram continuar, portanto, esses serviços não sofrerão nenhuma alteração. “Essas contratações serão por um período de 90 dias, tempo necessário para a realização de um teste seletivo, mediante o qual, serão contratados mais profissionais”, explicou Nishida.
Todos os 426 funcionários dos institutos serão chamados a continuar no serviço, mas deve haver uma pequena parcela que não será recontratada, por inviabilidade técnica ou por não aceitação. “Existem, por exemplo, alguns motoristas do Samu, que não têm carteira de habilitação categoria C exigida pela legislação, que foram contratados pelo instituto, mas que não podem ser efetivados. Mas são exceções, já que a metade dos motoristas é formada por servidores da Prefeitura”, explicou.
Outros 350 profissionais aprovados em processos seletivos anteriores já estão sendo chamados para apresentarem a documentação e contratação. “Os profissionais que trabalham no NASF, que hoje são contratados do HUTec, também, serão recontratados pela Prefeitura”, explicou Nishida.
Durante estes três meses, a Saúde deve preparar um teste seletivo, para contratar esses profissionais, por um prazo de um ano, prorrogado por mais um ano, tempo necessário para a criação desses cargos pelo município, para que seja possível a realização de um concurso público. “Antes do término do contrato com as oscips, uma licitação estava preparada para a contratação de novas parcerias, no entanto, após a descoberta das irregularidades, a licitação foi retirada”, disse.
O teste seletivo ainda deve ser aprovado por lei na Câmara Municipal, mas o atendimento nos postos de saúde não deve ser prejudicado, já que os serviços cobertos pelas oscips não eram a totalidade da oferta. “Não tivemos, até o momento, outras propostas de instituições que não sejam oscips, portanto, a saída encontrada é a contratação, por teste seletivo, destes profissionais”, completou.
Segundo o diretor, todas as medidas estão sendo tomadas para a continuidade dos serviços. “Estamos nos esforçando para manter os serviços oferecidos com os mesmos profissionais que já atuavam pelas oscips e que estejam aptos, visando a não interrupção de todos os serviços”, concluiu Nishida.
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal da Cidade de Londrina
