O governador Beto Richa questionou a decisão do Senado de não votar o pedido de financiamento do Paraná junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões. Segundo ele, todos os demais estados que tinham processos semelhantes receberam autorização para acessar recursos internacionais.
Richa destacou que a intervenção do senador Roberto Requião, que impediu a tramitação do projeto na sessão de terça-feira, traz grandes prejuízos aos paranaenses. “É inaceitável essa atitude contra o Paraná”, disse o governador. Segundo ele, não houve qualquer questionamento em relação a empréstimos de outros estados.
O governador Beto Richa destacou que os recursos externos são importantes para colocar em prática vários programas que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense.
O pedido de empréstimo junto ao Banco Mundial começou a ser negociado pelo Paraná quando Roberto Requião ainda era governador. Em 2010, ele enviou carta para a instituição solicitando a formalização do acordo. Para o governador Beto Richa este fato demonstra que no senado Requião tem “trabalhado contra os interesses do Estado”.
Richa destacou que o processo passou por uma avaliação técnica criteriosa de vários órgãos do governo federal e foi aprovado, antes de chegar ao Senado. O pedido tramitou durante mais de um ano e recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda e da presidência da República.
NOTA DO SENADO – Nesta quarta-feira (19/12), o consultor legislativo do Senado Federal, José Luiz Lobo Paiva, emitiu uma nota informativa dizendo que não é de competência da casa avaliar a destinação dos recursos e sustentando que o projeto paranaense já havia passado por outros órgãos.
Paiva declara no texto que “é nosso entendimento que não se justifica a suspensão da análise ou mesmo a denegação da solicitada autorização do Senado Federal fundada no mérito da alocação dos recursos do empréstimo”.
Para o consultor, “os termos do contrato de empréstimo (do Paraná) submetidos à apreciação do Senado Federal já se encontram previamente acordados, devidamente registros e credenciados pelo Banco Central do Brasil”.
As argumentações do consultor do Senado vão na direção contrária à alegação do senador Requião, que se recusou a participar de todas as reuniões com o corpo técnico do Estado para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a aplicado do recurso federal.
O governador Beto Richa explicou que os recursos serão utilizados em projetos nas áreas de educação, para melhoria da infraestrutura de ensino no Estado, na saúde, para ampliar o programa Mãe Paranaense, que dá atenção à gestante e seus filhos, e reforçar a rede de urgências e emergências médicas.
Além disso, o recurso vai contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, através do programa Pró-Rural, criado para reduzir desigualdades ainda existentes entre as regiões do Estado. O programa prevê o investimento de R$ 130,87 milhões que vai estimular a economia dos municípios a partir do meio rural.
Outra parte dos recursos serão destinado para a área ambiental e para aparelhar o os organismos do Estado que atuam para minimizar os riscos de desastres naturais.
Fonte: AEN/PR
