Condutores que fogem sem pagar a taxa podem ser acionados na Justiça pela concessionária. Já a multa de trânsito só pode ser aplicada se um policial flagrar a irregularidade.
As notificações encaminhadas a motoristas que furam pedágio nas rodovias administradas pela Rodovias Integradas do Paraná (Viapar) já era, até o mês passado, 117% superior ao total acumulado no ano passado. Em 2011, foram enviados 39 avisos contra 85 entre janeiro e setembro deste ano segundo a concessionária, que administra seis praças nas regiões Norte, Noroeste e Oeste do estado (Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia).
O aumento também é registrado no estado. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias do Paraná (ABCR-PR), o crescimento foi de 127 para 617 notificações, o que significa 385%.
A medida passou a ser usada com mais frequência pelas concessionárias para tentar coibir a prática, principalmente nos casos em que há reincidência. As notificações não resultam em multas de trânsito, o que só é possível quando a ação é flagrada por policiais rodoviários, mas os motoristas podem ser acionados judicialmente.
A advertência é enviada anexa a um boleto com as taxas de pedágio não pagas. Quando a quitação não é feita, a concessionária promove a cobrança judicialmente. A assessora jurídica da concessionária Viapar, Vanessa Morzelle, cita como exemplo um caso em que um juiz deu parecer favorável à empresa e obrigou o infrator a quitar o boleto, além de estipular uma multa de R$ 500 caso o condenado voltasse a furar o pedágio.
As empresas flagram as placas dos veículos que passam pelas praças sem efetuar o pagamento por meio de câmeras de vigilância. Segundo o agente de operações da Viapar Luciano Mendes, a notificação é enviada quando a atitude do motorista passa a ser rotineira. “Procuramos não enviar ao usuário que evade uma vez ou outra, mas para aqueles costumeiros.”
Perigo
O presidente da ABCR-PR, João Chiminazzo Neto, diz que as evasões não causam grandes prejuízos às concessionárias. A preocupação é outra. “O problema é que essas pessoas colocam em risco a própria vida e a de terceiros nessas passagens. São atitudes que podem acabar com famílias por causa de R$ 5.”
Em abril deste ano uma pessoa morreu após uma fuga de pedágio. O caso aconteceu na praça de Jataizinho, na BR-369, depois que um veículo que furou a praça em alta velocidade bateu na lateral de um outro carro que fazia um retorno. Uma adolescente que estava no banco de trás do veículo atingido acabou arremessada para fora.
O agente de pedágio da Viapar Anderson Marcos Calderam passou por um susto em março deste ano. Ele apertava parafusos de uma das cancelas da via expressa da praça de Arapongas, na BR-369, quando um caminhão tentou fugir sem pagar a taxa e quase o atropelou. O veículo não tinha o dispositivo que abre automaticamente a cancela. Segundo a empresa, graças às imagens feitas pela câmera de segurança, o motorista foi julgado e penalizado por direção perigosa.
Evasões podem causar acidentes
Um agente de pedágio da Viapar passou por um susto neste ano. Ele apertava parafusos de uma das cancelas da via expressa da praça de Arapongas, na BR-369, quando um caminhão tentou fugir sem pagar e quase o atropelou.
Fonte: Gazeta Maringá