Imagem da oitava reunião do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) realizada em Brasília. Ao microfone, Manoel Messias Nascimento Melo, presidente da CRT. Na mesa ao alto Mauri Viana, presidente da Fenatracoop, e Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB
Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou uma minuta da portaria que regulamentará os procedimentos de Registro Sindical durante a oitava reunião do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de julho. “A minuta de portaria apresentada pela Secretaria de Relações do Trabalho foi vista com muito interesse pelos conselheiros tanto que eles aprovaram a criação de dois grupos de trabalho para aprofundar o debate e para trabalhar na construção, consensual, de uma tabela com as categorias conhecidas que servirá como referência e dará segurança ao técnico, quando da análise do processo de pedido de Registro Sindical”, avaliou o presidente do CRT, Manoel Messias Nascimento Melo.
A CGTB é representada no CRT por seu secretário-geral, Carlos Alberto Pereira, e pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop), Mauri Viana. Segundo Pereira, as propostas para uma nova Portaria do Registro Sindical precisam acabar e pulverizar as fábricas de sindicatos artificiais.
“Nossa posição é que tem que ser preservada a unicidade sindical, porque é uma questão constitucional, e o que garante a unicidade sindical é um único sindicato por categoria, com base municipal. Essa é a questão fundamental e essencial. O central na Portaria 186 é garantir que as assembleias de fundações de sindicatos sejam feitas por membros da categoria, que tenham quórum e que toda a diretoria da fundação do sindicato seja de elementos da categoria”, falou Pereira.
Edição: Equipe Fenatracoop
