Num forte empenho do Sistema OCB, junto aos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo – a Frencoop, e também com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovada, nesta terça-feira (18/08), a Medida Provisória 958/20 com o objetivo de facilitar e desonerar a obtenção de crédito rural.
Bandeira – A diminuição de custos do crédito rural é uma bandeira antiga do setor agropecuário, que com o empenho da OCB, parlamentares e demais entidades agro, está mais perto de obter uma solução. Com a aprovação do MPV, o limite de valor para custas e emolumentos no registro de garantias vinculadas a cédulas rurais passa a ser limitado a R$ 250,00. Alteração que beneficiará diretamente os produtores rurais e suas cooperativas, reduzindo custos do crédito rural e desonerando a produção agropecuária brasileira.
Conquista – “A aprovação da MPV 958/20 é, sem dúvidas, uma conquista de grande importância para a cadeia produtiva do leite, que agora esperamos ver sancionada pelo Senado”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Mais – E tem mais…A facilitação do acesso dos produtores de leite aos créditos de custeio ou investimento, também contou com emenda proposta pelo setor cooperativista.
Garantia – Pelo texto, as instituições financeiras que operam no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ficam autorizadas a flexibilizar os termos de garantias exigidos para concessão de créditos de investimento ou custeio destinados aos produtores de leite, incluindo a possibilidade do mesmo utilizar o leite ou os seus animais de produção como garantia ao financiamento.
Oportuna – A possibilidade de inclusão do produto, ou mesmo dos animais, como garantia é muito oportuna, já que lastreia uma boa parte das operações de financiamento pelos produtores rurais que trabalham nessa atividade.
Colaboração – Autor da emenda proposta à MPV, o deputado Zé Silva (MG) contou com forte colaboração da deputada Aline Sleutjes (PR) e dos deputados Arnaldo Jardim (SP) e Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop. “Agradeço a todos os líderes mas especialmente a todos os parlamentares por essa convergência em defesa desse grupo tão fundamental de produtores e agricultores. Quero destacar também o trabalho da deputada Aline, que é de uma região muito importante de produção de leite, e é nossa líder nesse trabalho. Um agradecimento especial, também, aos deputados Evair de Melo e Arnaldo Jardim, que me ajudaram a fazer essa convergência”, celebrou o parlamentar.
Senado – O texto completo da MPV 958/2020 segue agora para aprovação do Senado Federal, com uma margem curta para votação: a medida provisória perde sua validade no dia 24/08. (OCB)
FOTO: Michel Jesus / Agência Câmara Quarta, 19 Agosto 2020 08:12
