Segundo a promotoria, a escolinha funcionava de maneira irregular. Os atletas ficavam alojados em situação precária, dormindo no chão e sem condições adequadas de alimentação e higiene.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Ivaí (na região norte do Estado) ajuizou nesta semana ação civil pública contra uma escola de futebol e seus dois coordenadores por violação dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Associação de Esportes de Desenvolvimento Comunitário do Vale do Ivaí, funcionava de maneira irregular.
Na ação, o promotor Hugo Evo Magro Corrêa Urbano aponta maus tratos aos frequentadores da escolinha, que eram atraídos com a promessa de serem admitidos, após períodos de treinamento, em grandes times de futebol do Brasil e do exterior. “Para inserir os jovens atletas no mercado de trabalho, os dois responsáveis pela referida Associação cobravam pagamento de valores variados de alguns pais dos meninos, que eram selecionados para as categorias sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17”, informou o comunicado do MP.
Denúncias de maus tratos
A Promotoria vistoriou a escola em abril deste ano, após receber denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes. As informações foram repassadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, departamento vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Durante a visita no local, a então promotora da Comarca, Melissa Andréa Anselmo, verificou que os jovens atletas ficavam alojados em situação precária, dormindo no chão e sem condições adequadas de alimentação e higiene. Também foram encontrados móveis quebrados, um freezer desligado e apenas uma geladeira funcionando na cozinha da escola, que foi instalada no imóvel do Centro Social Santa Terezinha, cedido em comodato pelo município por um prazo de cinco anos.
As roupas de cama e banho não eram fornecidas pela entidade, sendo levadas pelos próprios jovens. Outra irregularidade verificada seria a falta de infraestrutura do local para efetivamente formar atletas. “Não havia academia, quadra de areia, piscina e muito menos acompanhamento técnico, conforme previsto em banner publicitário encontrado no local”, aponta o promotor de Justiça.
O Ministério Público também relatou que tanto o Conselho Tutelar de São João do Ivaí, quanto a Vigilância Sanitária já haviam verificado irregularidades no centro de treinamento. “O Conselho informou ao MP-PR que nem todos os adolescentes possuíam autorização dos pais para ficarem alojados no local. E a Vigilância Sanitária constatou acúmulo de lixo na área externa do imóvel, ausência de lixeiras e até vidros quebrados no quartos, entre outros problemas.”
Pagamento por danos
Na ação, o MP-PR requer o pagamento dos danos materiais pagos a título de matrícula ou inscrição, despesas com alimentação e transporte das crianças e adolescentes. “Esses valores só serão apurados em liquidação de sentença. Os danos morais coletivos devem ser fixados pela Justiça, mas em valor não inferior a R$ 50 mil para cada requerido, conforme consta da ação”, informou a nota encaminhada para a imprensa.
A reportagem tentou contato com os responsáveis pela escola de futebol. Por telefone, uma das pessoas ligadas à associação disse que não era a pessoa mais adequada para comentar o caso e que o presidente do grupo poderia falar sobre o assunto. No entanto, a informação é de que ele estava fora de São João do Ivaí.
Fonte: Gazeta Maringá – por: Marcus Ayres
