Projeto da Equipe econômica para este momento de crise epidêmica, oferecem R$ 600 reais a ser distribuído para os mais pobres e para quem já tenha seu emprego seus salários poderá ser cortado em 70% e complementada o restante como seguro-desemprego.
O governo numa medida drástica esta trabalhando para assegurar empregos e garantir renda a trabalhadores. O Senado já aprovou o auxílio de R$ 600 reais para alguns grupos da sociedade, são eles os que não tem renda ou carteira assinada.
A polêmica maior é a medida provisória que irá permitir 70% no corte de salários e a jornada de funcionários,- este texto que ainda não foi aprovado pelo Legislativo,- prevê que o trabalhador receberá, em contra partida, como seguro-desemprego, se o empregador cortar 70% do salário.
Este recurso poderá ser adotado por microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia. Já o corte na jornada pode ser de 50% a 70 %
As empresas com faturamento anual abaixo de R$ 360 mil serão autorizadas a suspender temporariamente os contratos de trabalho de seus funcionários, assim como a redução de jornada e salário. Para tanto, o contrato de trabalho tem que seguir a CLT.
O governo vai usar o seguro-desemprego para complementar o salário dos trabalhadores que forem afetados. Já o auxílio de R$ 600 reais será para trabalhadores que tem atividade por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou carteira assinada, neste caso precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário Mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago até duas pessoas da mesma família.
Também estes R$ 600 será para trabalhadores intermitentes que prestam serviço para mais de um empregador, tem de ser maiores de 18 ano, estarem inscritos no CNIS – Cadastro nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Mulheres chefes de família que tenham filhos menores de idade, vão ganhar o benefício de R$ 1.200 reais. Para os demais trabalhadores informais que não estão no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social precisam fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Lembrando, aposentados e pensionistas do INSS não poderão receber este auxílio, continuaram recebendo o valor da aposentadoria integral, ou outros trabalhadores que já estejam recebendo benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho, os que já recebem o seguro -desemprego, os do (BPC), os do Bolsa Família, ou estudantes e donas de casa que já fazem parte da população economicamente inativa.
O auxílio será pago nas agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BASA (Banco da Amazônia) e BNB (Banco do Nordeste), casas lotéricas e Agências do Correios.
Lembrando ainda, este é um projeto que precisa ser aprovado pelo Legislativo. As informações foram extraídas do Jornal O Globo em 31 de Março de 2020
Marisa Menezes 31/03/2020 ás 12:33
