Um estudo sobre o programa Empresa Cidadã demonstra um quadro preocupante sobre o comportamento das mulheres com respeito ao seu direito a licença-maternidade de seis meses do benefício, a classe trabalhadora de menor nível de escolaridade e entre pardas e negras não aderem a este direito por preconceito e temor de perder o emprego na volta. Uma pesquisa da Folha de S. Paulo demonstra esta realidade sobre o comportamento das empresas e trabalhadoras no mercado de trabalho.
Dependendo da empresa a licença longa para homens se torna um benefício incomum no país, muitas destas empresas tem uma política administrativa de gerência estrangeira. No Brasil, um programa especial do governo oferecem 20 dias e seis meses em troca de um desconto tributário. No setor formal privado brasileiro, os homens têm direito a cinco dias corridos de licença após o nascimento de um filho, e as mulheres, a quatro meses. Estes benefícios extras, que não se enquadram nesses casos, são pagos integralmente pelo empregador.
A lei garante aos pais estabilidade durante a gravidez e a licença, mas não depois, o que faz muitas empresas após a volta demitirem. Essas medidas se tornaram mais comuns, em parte, devido às comprovadas dificuldades que muitas mulheres enfrentam para se manter no mercado depois que se tornam mães. O problema é que nem todas as políticas surtem os efeitos esperados.
Ao contrário da licença-maternidade regular de 120 dias —que, no Brasil, é compulsória—, o benefício dos dois meses extras é opcional. Os empregadores que aderem ao programa se comprometem a oferecê-lo, mas a mulher pode recusar a extensão. Isso também vale para os 15 dias extras oferecidos aos homens.
Devido o efeito deste comportamento das empresas de forma geral, faz com que quatro em cada dez mulheres com direito à licença-maternidade de seis meses no setor privado, no Brasil, aceitam o benefício. Por trás do percentual reduzido, se escondem diferenças marcantes. Entre mulheres com diploma universitário, em média optam pelo benefício. Essa fatia cai entre as trabalhadoras que não concluíram o ensino médio. O recorte feito por raça traz resultados parecidos entre as brancas, indígenas e amarelas que aceitam estender a licença, mas somente entre as negras e pardas tomam essa decisão.
Esta Lei de benefício tem baixa adesão, por experiência sobre o comportamento das empresas dentro da realidade no mercado de trabalho depois da maternidade. Um ano após o nascimento da criança, cerca de 20% das profissionais com direito ao benefício já deixaram seus empregos, por decisão própria ou porque foram desligadas.
Defendidas como incentivo a um retorno mais tranquilo dos pais ao trabalho, licenças mais longas também beneficiam as crianças. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda aleitamento materno exclusivo por seis meses.Estudos mostram que a proximidade da família e um ambiente com menor estresse contribuem para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos bebês. Esses aspectos positivos suscitam a pergunta: por que, então, 60% das mulheres brasileiras que têm direito ao afastamento com remuneração integral recusam a extensão?
A cultura social de que a mulher deve gerir, cuidar destes filho e da casa faz com que a sociedade não receba bem este programa social da licença-maternidade, mesmo entre as empresas e até mesmo por seus funcionários, por isso é preciso que haja mais informações sobre o benefício deste programa para que seja aderido.
Devido a esta cultura muitas mulheres percebem mudança no comportamento de seus empregadores em relação a elas já durante a gestação. Outra diferença entre os dois sexos bastante documentada é a distância salarial, que começa pequena no início da carreira, vai aumentando com o tempo e, após o nascimento dos filhos, se torna considerável.
Em muitas culturas nórdicas as políticas familiares têm políticas mais generosas, um estudo sobre este comportamento já comprova o benefício estendido a família. O resultado para a sociedade têm reflexos positivos sobre toda a família. O estresse materno cai, a saúde da criança aumenta, e a presença feminina no mercado sobe.Os estudiosos ressaltam que é difícil mensurar o impacto de diferenças culturais, mas apontam evidências de que, nos países onde há maior equilíbrio entre os sexos, a tendência a uma maior presença feminina no mercado de trabalho vem de gerações anteriores que já tenham aderido ao programa. Matéria baseada na pesquisa da Folha de S. Paulo
É preciso conhecer bem a história sobre o mercado para entender melhor este comportamento, isto porque pós a década de 60 quando o capitalismo impôs aderir ao consumo, as necessidades ditas como básica, fez com que muitas mulheres deixassem seus lares para aumentar a renda familiar com objetivo de ter o capital exigido e pagar sobre estes consumos ditos pelo mercado publicitário como necessário. Desde então, o comportamento social tal como se encontra, e as políticas de muitos governos tenderam a estudar programas e Leis que viessem a colaborar na formação destes novos integrantes da sociedade sobre a primeira infância, a Licença-maternidade é uma delas.
Marisa Viana Pereira – 08/03/2020 ás 11:44
