Desenvolvedores e usuários já podem acessar o novo modelo do sistema
Em sua versão beta, o leiaute simplificado do Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) já está no ar para que os empregadores possam conhecer e
avaliar as mudanças. Com o processo de modernização, o eSocial ficou com
menos campos, sem duplicidade de informações e com a dispensa de dados
já inseridos nas bases de dados governamentais.
No ano passado,
a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia começou um trabalho de simplificação do eSocial, junto com a
Secretaria de Receita Federal, para reduzir a burocracia, aumentar a
facilidade na prestação de informações e trazer mais segurança jurídica
aos usuários.
Nesta fase, houve a exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados e ficaram mais flexíveis as regras de impedimento para o recebimento de informações.
Com o novo leiaute, também se encontra facilidade na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS; o uso do CPF como identificação única do trabalhador; e a simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
Versão Beta
O novo leiaute, em sua versão beta, está sujeita a ajustes e correções até publicação da versão final. É possível encontrá-la na página de Documentação Técnica ou pode baixar por aqui.
Fonte: Ministério da Economia e Secretaria do Trabalho e Emprego Segunda, 17 de Fevereiro de 2020, 13h57
