Informações em geral, cultura, economia etc.
Inflação e desemprego tiram arroz e feijão do prato do brasileiro
Aumento nos preços de alimentos, gás e luz priva fatia mais pobre da população até dos produtos mais básicos.A alta de preços combinada com o desemprego recorde já priva o prato do brasileiro mais pobre da refeição-símbolo do país, o arroz com feijão. Óleo de soja, feijão e carne foram trocados por banha de porco, lentilha e ovo por causa da inflação, que afetou o custo dos alimentos. O arroz quebrado assumiu o lugar do padrão.
Frutas e verduras já haviam sido retiradas do cardápio. Em seguida, as pessoas em situação de insegurança alimentar abdicaram da carne e dos laticínios. Com o desemprego em 14,7% no trimestre encerrado em abril e a redução do auxílio emergencial, o consumo de carne bovina teve queda de 40% em cidades como Cuiabá, tendo sido trocada por frango. Em todo o país, a adoção de ovos na dieta cresceu 9%. As classes D e E passaram a comer mais apresuntado, empanados e pães industrializados. Pesam ainda no orçamento dos mais pobres a disparada de 24% do preço do gás de botijão nos 12 meses até junho e o salto na conta de luz, de 14%. Para a fatia da população que ganha menos de R$ 1.650,50, a faixa de renda mensal mais baixa, a inflação foi de 9,2% no período, a maior variação para um grupo de renda entre todos os pesquisados pelo Ipea.
A inédita decisão da ANS
Redução das tarifas de planos individuais é positiva, mas deve levar à judicialização.
Por unanimidade, a diretoria da (ANS) aprovou uma redução de 8,19% no valor das mensalidades dos planos de saúde individuais. É a primeira vez que a ANS aprova um reajuste negativo em seus mais de 20 anos de história.A decisão da agência reguladora está diretamente ligada à pandemia de covid-19. Ao longo de todo o ano passado, observou-se importante redução na busca por procedimentos médico-hospitalares não urgentes pelos clientes individuais das operadoras de plano de saúde, o que levou a uma queda de cerca de 20% das despesas destas empresas. Como a tarifa dos planos individuais é calculada pela variação de custos médico-hospitalares e pela variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior, a redução aprovada pela ANS no dia 8/7 se justifica. Convém deixar bastante claro que a decisão da ANS diz respeito exclusivamente aos contratos de planos de saúde individuais, que correspondem a apenas 18% do total de contratos das operadoras de saúde. Isto tem importância porque as tarifas dos planos de saúde individuais, minoritários, são diretamente reguladas pela ANS, de acordo com os critérios expostos acima. Já os contratos coletivos, embora sejam igualmente regulados pela agência sob outros aspectos, têm tarifas definidas a partir da livre negociação entre empresas contratantes e contratadas.
O Estado de S. Paulo
- Executivos falam sobre agenda ESG
- ‘Equidade racial se tornou prioridade dentro da Vivo’
- 3 perguntas para…
- Em 4 anos, Bolsa dobra de valor e chega perto da marca de 4 milhões de clientes
O Globo
- Empresas pressionam cliente a fazer vistoria de gás
- ‘Falta de chips se estende ao longo de 2022’
- Falta infraestrutura
- O ‘taxi da fazenda’
- Agronegócio imuniza interior
- Rio recebe vacinas, mas só o suficiente para a segunda dose
- Saúde deve decidir amanhã novo modelo de distribuição de doses
- Caçadores da 3ª dose
- A proteção que pode vir do leite de mães vacinadas
Folha de S. Paulo
- Delta prolifera com baixa vacinação e salta entre pessoas mais facilmente
- Cervejarias esperam alta nas vendas, mas sofrem com custos
- Desempregados dependem de doações para se alimentar
- Inflação e desemprego tiram arroz e feijão do prato do brasileiro
- Brasil perde chance de combater sonegação via paraísos fiscais, diz secretária da OCDE
- Congresso derruba mecanismo de Guedes contra Orçamento inexequível
Num ranking de 25 países elaborado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Brasil é o que mais gasta com campanhas eleitorais e partidos.
Países muito mais ricos que o Brasil gastam muito menos que nós. Com a aprovação do Fundão Eleitoral de R$ 6 bilhões, a média de gastos por ano eleitoral no Brasil alcança US$ 789 milhões.
Confira abaixo o valor e como funciona financiamento público eleitoral em outros países:
Alemanha – Quanto mais deputados elege, mais dinheiro o partido recebe… O cálculo por ano é de 0,83 euro por voto e 0,45 euro por cada euro recebido como doação privada. Os partidos também têm direito a fundos estaduais quando alcançam 10% dos votos válidos expressos em um distrito eleitoral. O gasto médio anual de recursos públicos com partidos e campanhas é de US$ 201 milhões.
Chile – Os partidos políticos recebem reembolsos eleitorais e financiamento direto para atividades ordinárias. O cálculo é feito com base no número de votos obtidos na eleição anterior. O partido que não participou da eleição anterior pode receber uma quantia igual à do partido que obteve o menor número de votos (a mesma alternativa é utilizada para candidatos independentes). O gasto médio anual de recursos públicos com partidos e campanhas é de US$ 23 milhões.
Reino Unido – Distribui-se o dinheiro com base na representação e desempenho nas eleições legislativas nacionais e delegadas. Cada partido deve ter ao menos dois membros efetivos na Câmara dos Comuns para receber recursos. Existem ainda fundos públicos pagos por outros órgãos. O gasto médio anual de recursos públicos com partidos e campanhas é de US$ 16 milhões.
Estados Unidos – A nível federal, o financiamento público está disponível apenas para a eleição presidencial. O candidato a presidente tem direito a US$ 20 milhões, caso não utilize doações privadas. A eleição de 2008 foi a última em que um grande candidato optou por utilizar o fundo público. Os partidos Democrata e Republicano têm direito a US$ 4 milhões cada para suas convenções de nomeação presidencial. O gasto médio anual de recursos públicos com partidos e campanhas nos EUA é de US$ 19 milhões.
Somados, os quatro países acima ainda gastam menos em financiamento político que o Brasil. Mesmo antes do Fundão de R$ 6 bilhões. Sem ele, o gasto médio anual de recursos públicos com partidos e campanhas no Brasil é de US$ 446 milhões, mais que os gastos dos EUA, Reino Unido, Chile e Alemanha juntos, que são de US$ 259 milhões.
Consumidor pode pagar mais R$ 3,6 bi para evitar apagão
ONS alerta que falta de chuvas deve fazer capacidade de geração de energia do país chegar ao limite até novembro. Apesar de não ver ainda riscos de desabastecimento, o operador indica que as “sobras” de potência —necessárias para atender eventuais picos de demanda ou garantir a estabilidade do sistema mesmo em casos de falhas eventuais na oferta— poderão se esgotar no penúltimo mês do ano. Para manter os reservatórios e o fornecimento de energia, foram gastos de janeiro a maio R$ 3,632 bilhões, ou cerca de R$ 726,4 milhões mensais, com o acionamento de usinas térmicas mais caras (fora da chamada ordem de mérito de custo) e poluentes. Esse valor é repassado ao consumidor nas bandeiras tarifárias, acionadas quando a produção de energia encarece. O sinal vermelho foi ligado após o ONS elevar a previsão de carga e considerar uma menor e mais “realista” disponibilidade térmica para atender a demanda de energia, conforme a nota técnica.
Coronavac tem alta ação contra morte de idosos
Estudo identifica alta proteção contra casos graves e óbitos entre os mais velhos; especialistas não veem necessidade de reforço agora. A Coronavac tem alta efetividade contra mortes por covid-19 mesmo entre idosos e em locais em que a variante Gama (P.1) é predominante, indica estudo que analisou dados de pacientes com 70 anos ou mais. Nesse grupo, a proteção do imunizante contra óbitos foi de 71,4%. A pesquisa também sugere que a efetividade da Coronavac pode cair entre os idosos com 80 anos ou mais – esses dados, no entanto, são preliminares. O estudo é do grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros de instituições como Fiocruz, Incor e Instituto Global de Saúde de Barcelona para avaliar a efetividade das vacinas em uso no Brasil. Ele foi publicado na plataforma Medrxiv na quarta e ainda está na fase pré-print – não foi revisado por pares. Segundo o estudo, com 43 mil pessoas em São Paulo, embora a proteção média nesse grupo populacional seja de 71,4% contra mortes, ela varia de 87,1% (no grupo de 75 a 79 anos) a 49,9% (80 anos ou mais). Os índices referem-se a pessoas já imunizadas há mais de 14 dias com a 2 dose da vacina.
Geadas em 3 Estados prejudicam cafezais
Produtores de SP, PR e MG contabilizam os prejuízos; preço dispara no mercado externo.Produtores de café arábica dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que abrigam algumas das principais regiões produtoras do Brasil, contabilizam os prejuízos causados por duas geadas consecutivas que atingiram as lavouras. De origem africana, o cafeeiro é sensível ao frio e, dependendo da intensidade, a geada pode até matar a planta. O governo federal tem usado imagens de satélite para dimensionar o tamanho do estrago, mas já admite o impacto na safra de 2022. O preço do café arábica disparou no mercado internacional. A saca de 60 kg, que era vendida a R$ 606 em dezembro de 2020, atingiu R$ 960 ontem em São Paulo – alta de quase 60%.
Governo não tem como pagar conta do pacotão do emprego e quer passá-la ao Sistema S.
O Sistema S é peça-chave nos planos do governo Bolsonaro de lançar um programa de estímulo à qualificação profissional e contratação de jovens e trabalhadores informais de baixa renda. Num segundo programa, o BIP de R$ 275 seria concedido para jovens com dificuldade de conseguir emprego e trabalhadores com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de dois anos. O problema do pacotão do emprego é que o governo não tem como pagar essa conta e quer passar a fatura para as entidades do Sistema S, que estão embaixo do guarda-chuva das grandes e poderosas confederações empresariais, como CNI, CNC, CNT e Sebrae. Uma facada de 30% no orçamento do Sistema S, que vem dos encargos adicionais pagos pelas empresas sobre a folha dos seus funcionários. As confederações não aceitam pagar essa conta, que tem um viés político eleitoreiro, já que a bolsa funcionaria com uma porta de saída após o fim do auxílio emergencial, que começou com R$ 600 e está hoje em R$ 250.
Exportações do agronegócio sobem 20,9% no 1º semestre
As exportações do agronegócio registraram alta de 20,9% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, passando de US$ 50,9 bilhões para US$ 61,5 bilhões, informou ontem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A soja segue como o principal produto de exportação do setor, com alta de 25,3% em valor de janeiro a junho, apesar da queda de 2,2% em quantidade. A China manteve a posição de principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, com 39% das exportações em valor no período, seguida por União Europeia (14,5%) e Estados Unidos (6,4%). Juntos, eles respondem por quase 60% do total exportado pelo Brasil. Apesar disso, dos dois grãos analisados, a soja é o único item na China cujos estoques e produção não atendem à demanda doméstica, o que sinaliza uma boa perspectiva para o produtor rural brasileiro que começa a planejar a safra 2021/2022. Já o crescimento de vendas de carnes (bovina, suína e de frango), que avançou 25,3% em valor e 17,3% em volume no primeiro semestre de 2021 frente 2020, foi impulsionado pela carne suína.
O Estado de S. Paulo
- PIB pode crescer 1,6% com redução de IR para empresas, indica estudo
- Prévia da inflação vai a 0,72% em julho e indica novo recorde
- Crescem ofertas de ações com reserva antecipada
- BTG cria parcerias para banco digital
- Após suspender abertura de capital nos EUA, PicPay compra o Guiabolso
- Exportações do agronegócio sobem 20,9% no 1º semestre
- Geadas em 3 Estados prejudicam cafezais
- Esgotamento de energia pode vir em novembro
- Setores fazem pressão por volta do horário de verão
- ‘Temos de passar a faca no Sistema S para o jovem carente’, diz Sachsida
- Tesouro vê corte de impostos com ressalvas
- Câmara elimina exigência de aval prévio para patente de remédio
- Coronavac é 71% efetiva contra mortes
- Órgão ambiental usa brigadista para segurança
- Justiça ordena envio de R$ 55 milhões ao Hospital São Paulo
O Globo
- Governo avalia excluir Simples e MEI da taxação de dividendos
- IPCA-15 tem maior alta para julho desde 2004
- Manchete: Ministério do Emprego terá o maior orçamento
- ‘Temos que passar a faca no Sistema S para ajudar jovens’, diz Sachsida
- Intervalo ideal entre vacinas da Pfizer é de oito semanas
- Quase um ano após alta, 60% têm sintomas da Covid
Folha de S. Paulo
- Maternidade contará para aposentadoria na Argentina
- ‘Temos que passar a faca no Sistema S’, diz auxiliar de Guedes sobre bolsa para jovens
- Novo ministério para Onyx ameaça tirar 85% do orçamento da Economia
- Geada destrói plantações de café, e ministra diz que ajudará produtor
- Consumidor pode pagar mais R$ 3,6 bi para evitar apagão
- Olimpíadas melhoraram indicadores sociais do Rio, afirma economista
- Delta já domina Europa e deve predominar no mundo, diz OMS
- Não há necessidade de dose de reforço da vacina contra Covid-19, diz secretário da Saúde de SP
- Delta cria ‘guerra biológica’ entre variantes
- Doença pode provocar disfunção erétil, afirmam especialistas
- Um ano após alta hospitalar por Covid, 60% dos pacientes ainda têm sequelas
Juíza critica reforma trabalhista, mas nega reintegração de funcionários da Fogo de Chão.
A reforma trabalhista de 2017 autorizou as demissões coletivas sem acordo, convenção ou autorização prévias. Com esse entendimento, a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo negou pedido de reintegração de funcionários demitidos em massa.
Trata-se de ação civil pública, interposta pelo Ministério Público do Trabalho, contra a rede de Churrascarias Fogo de Chão. Segundo o MPT, a empresa dispensou 255 funcionários no estado de São Paulo sem negociação coletiva, participação sindical e pagamento das verbas rescisórias.
O Ministério Público destacou que a rede de churrascarias pertence a um grupo com grande poder econômico, com atuação em outros países, e teriam condições de arcar com todos os débitos de natureza trabalhista; concluiu dizendo que a conduta da requerida foi ilícita e desproporcional, visto que ultrapassou o poder diretivo do empregador.
Diante deste cenário, o MPT pediu que a Justiça determine a reintegração de todos os empregados dispensados a partir de abril de 2020, em meio a pandemia de Covid-19, com ressarcimento integral das verbas salariais relativas ao período de afastamento.
As rés argumentaram que as dispensas efetivadas no início da epidemia foram lícitas, pois não há imposição legal para que o empregador negocie previamente com o sindicato da categoria. Além disso, alegaram que a pandemia levou o faturamento das empresas “próximo ao zero” e se caracteriza como força maior.
A juíza Juliana Petenate Salles pontou que, quanto a necessidade de prévia negociação coletiva para dispensas coletivas, em 2009 o Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu a negociação coletiva como requisito para a validade de demissões em massa de empregados.
Porém, com o advento da Lei 13.467 (reforma trabalhista), as dispensas imotivadas individuais foram equiparadas às coletivas (artigo 477-A); assim, mesmo no caso de dispensas massivas, não há necessidade de autorização prévia do sindicato, nem de acordo coletivo para sua efetivação, afirmou Petenate.
Para ela, é inegável o retrocesso que essa norma representa e suas disposições vulnerabilizam a parte trabalhadora hipossuficiente. De qualquer forma, o artigo 477-A é válido e constitucional, sendo válidas as rescisões contratuais operadas de acordo com a reforma trabalhista.
A magistrada também entendeu não estar configurada abusividade na conduta das empregadoras. Ela lembrou que, no contexto da pandemia, a atividade econômica preponderante desenvolvida pelas requeridas — rodízio de carnes — foi “extremamente” afetada a partir de março de 2020.
“Mesmo considerando a hipótese de as rés adaptarem o serviço ao sistema ‘delivery’, é de se reconhecer — pela natureza e praxe daquilo que se espera ao procurar um rodízio de carnes — que não teria o mesmo sucesso e resultado (financeiro) que o formato padrão outrora proporcionava”, entendeu a magistrada.
Foge da razoabilidade, explicou a juíza, impedir que as requeridas promovam dispensas coletivas, porque não é possível prever nem mesmo quando voltará à normalidade a atividade econômica desempenhada e diante da drástica redução de faturamento.
A decisão reconheceu a legalidade e validade dos atos de demissões praticados e indeferiu o pedido de condenação por danos morais.
Respeito a lei
A advogada trabalhista Mariana Machado Pedroso, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, ressaltou que a decisão envolvendo a churrascaria está em linha com a atual redação da CLT, que equiparou as dispensas coletivas às individuais, não exigindo qualquer formalidade além do pagamento das respectivas verbas rescisórias. Disse que não cabe ao Judiciário avaliar a pertinência da alteração legislativa, se essa foi sancionada e está em vigor.
Para Rodrigo Marques, sócio coordenador do Nelson Wilians Advogados, especialista em Direito Trabalhista, o momento histórico vivido pela sociedade deve ser considerado nesses casos, pois a empresa verificou que a única possibilidade de manter suas atividades de forma regular e saudável e, inclusive, continuando ativos os demais contratos de trabalho, seria por meio da dispensa de determinado grupo de profissionais.
No mesmo sentido, entendeu Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados. “É evidente que o negócio da Fogo de Chão foi impactado pela pandemia e, se a empresa chegou à conclusão de que as dispensas eram necessárias, ela deve ter assegurada a possibilidade de exercer seu direito”, afirmou.
Entendimento contrário
O MPT também ajuizou ACP contra a empresa Fogo de Chão, por conta das demissões, no Rio de Janeiro. A 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro entendeu que a reclamada não precisava de autorização sindical para dispensar seus empregados. Mas, conforme fundamentos constitucionais, como o princípio da dignidade humana, precisava dialogar com o ente sindical, buscando uma saída menos injusta para os empregados. Como isso não ocorreu a dispensa coletiva foi ilegal.
Assim, a justiça carioca julgou procedente o pedido de reintegração dos empregados dispensados coletivamente e fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 17 milhões.
O Tribunal Superior do Trabalho, porém, suspendeu em seguida a reintegração de cerca de 120 funcionários dispensados pela rede de churrascaria no Rio de Janeiro.
Clique aqui para ler a decisão
1000630-41.2020.5.02.0007
A Caixa Econômica Federal vai pagar a 4ª parcela do auxílio emergencial para novo grupo nesta sexta-feira (23). Desta vez, os contemplados serão os trabalhadores nascidos em junho.
O calendário inicial de pagamentos da quarta parcela começava dia 23 de julho, mas os depósitos foram antecipados em uma semana e tiveram início no último sábado (17), para os nascidos em janeiro (veja cronograma completo abaixo).
O calendário de saques, por sua vez, terá inicio no dia 2 de agosto.
23/07/21 – 06h59
A recusa do empregado em tomar vacina e a possibilidade de dispensa por justa causa
Em tempos de pandemia retorna à discussão um assunto sensível referente à extinção do contrato de trabalho do empregado que se recusa a tomar vacina. Neste caso, o trabalhador poderia ser dispensado por justa causa ou não? E, mais, a vacinação seria obrigatória ao empregado?
A matéria é, de fato, polêmica!
Primeiramente, importante entender o conceito de justa causa. O professor Maurício Godinho Delgado[1] nos ensina que “para o Direito brasileiro, justa causa é o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito comitente da infração – no caso, o empregado. Trata-se, pois, da conduta tipificada em lei que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do trabalhador”.
Dito isso, impende frisar que no dia 6/2/2020 foi editada a Lei nº 13.979, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência da saúde pública de importância internacional para o combate ao coronavírus, de forma que o espírito da lei foi criar uma política para combater a pandemia e proteger os interesses da coletividade.
A mencionada lei preceitua em seu artigo 3º, inciso III, alínea “d”, que uma das medidas autorizadas para o enfrentamento e combate da emergência de saúde pública seria justamente a vacinação. O parágrafo 1º do referido dispositivo legal estabelece que “as medidas previstas neste artigo somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.
Indubitavelmente, é de conhecimento público e notório que o número de mortes no Brasil já ultrapassou a triste marca de 512 mil mortes[2], assim como já infectou mais de 18 milhões de pessoas, de modo que nos parece ser claro e incontroverso o dever de todos em colaborar para que seja evitado o contágio do vírus assim como a sua propagação.
Nesse prumo, pautada na análise ao referido dispositivo legal, verifica-se a possibilidade de exigência compulsória para a realização de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
Entrementes, neste contexto surge o debate se tais medidas seriam capazes de afrontar própria vida privada, a intimidade, as convicções individuais, filosóficas e religiosas do trabalhador.
Frise-se, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal já foi provocado para emitir um juízo de valor a respeito da vacinação compulsória para o combate da Covid-19, qual seja, se seria ou não constitucional esta exigência[3], assim como se haveria ofensa à privacidade, a intimidade, a honra ou a dignidade do trabalhador.
Na ocasião, o entendimento da Suprema Corte foi no sentido de que, inobstante a Constituição assegure a proteção aos direitos dos trabalhadores, dentre eles as suas concepções morais, espirituais e pessoais, o interesse coletivo supera as predileções individuais, ainda mais em se tratando de uma medida que tem o intuito de erradicar a doença.
Se é verdade que nenhum direito pode ser considerado absoluto, de igual relevância é importante que ocorra a ponderação entre a liberdade individual consistente entre as optações particulares com os demais direitos e garantias constitucionais, tais como tutela a vida e a saúde.
Lado outro, o Ministério Público do Trabalho também se manifestou quanto a temática, de sorte que, em janeiro de 2021, fora publicado um guia técnico interno sobre a vacinação da Covid-19[4], disciplinando no item II sobre a compulsoriedade da vacinação.
O referido guia técnico, após referenciar a Lei nº 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e o programa nacional de imunização, além de citar a Lei nº 13.979/2020, delibera que “diante desse cenário legal e jurisprudencial, é de se concluir que a vacinação, conquanto seja um direito subjetivo dos cidadãos, é também um dever, tendo em vista o caráter transindividual desse direito e as interrelações que os cidadãos desenvolvem na vida em sociedade. Neste sentido, o direito à vacinação também pode constituir um dever nas hipóteses em que envolve questões de saúde pública, como nos casos de epidemias e pandemias. Por isso, o direito-dever à vacinação, como uma das prestações compreendidas no direito à saúde, tem, do mesmo modo, eficácias vertical e horizontal, obrigando, a um só tempo, tanto o Poder Público a realizar as ações para efetivá-lo, quanto os particulares a realizarem medidas para a sua concretização, e, ainda, submeterem-se ao comando compulsório de vacinação”.
Note-se que, ao falarmos da recusa do trabalhador em tomar a vacina, e, portanto, apta a ensejar a justa causa, relaciona-se àquela feita de forma injustificada, pois, do contrário, comportando justo motivo, parece óbvio que o caso demandaria uma atenção e cuidado especiais, sobretudo para se evitar qualquer tipo de arbitrariedade ou abuso de direito.
Imaginemos a situação em que o trabalhador tenha problemas de saúde que poderão ser agravados ou causar riscos à vida após a aplicação da vacina. Nessa hipótese, é totalmente pertinente e justificável a recusa. Via de consequência, não haveria que se falar de dispensa por justa causa.
Frise-se, no mais, que a Consolidação das Leis do Trabalho preceitua que compete as empresas cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, devendo adotar as medidas cabíveis[5]. De igual modo, nos termos do artigo 158, inciso II[6], cabe ao empregado colaborar para seja efetivamente aplicada as normas de segurança e medicina do trabalho.
Nesse desiderato, vale lembrar que compete a todos empregar esforços para a proteção do meio ambiente laboral, cabendo ao empregador aplicar as medidas necessárias a fim de que sejam elididos os riscos inerentes ao trabalho. Ademais, a Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho[7], ratificada pelo Brasil, aborda justamente nos artigos 16 a 19 tal questão.
Deste modo, dentre outras medidas de proteção e de saúde pública, a vacinação se mostra como um dos meios seguros e eficazes de controle a pandemia.
Por tal razão, vale dizer que neste momento de pandemia todos devem tentar agir com razoabilidade para que a vida seja protegida, e, nesse sentido, a priorização da proteção da saúde da coletividade prevalece ao direito individual de cada um dos trabalhadores.
Em final conclusão, nada obstante o tema seja polêmico, se, porventura, o empregado não possuir um justificativa plausível para a recusa em tomar a vacina, e, considerando o dever do empregador em proteger o meio ambiente laboral, pode-se entender perfeitamente crível este se valer do seu poder diretivo para, neste caso, proceder com a dispensa do trabalhador por justa causa, dada a gravidade da situação enfrentada.
Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito do Trabalho da FMU, coordenador trabalhista da Editora Mizuno, membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, palestrante e instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e membro e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (Getrab-USP).
Leandro Bocchi de Moraes é pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD), pós-graduando lato sensu em Direito Contratual pela PUC-SP, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô, membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP e pesquisador do Núcleo “Trabalho Além do Direito do Trabalho” da Universidade de São Paulo – NTADT/USP.
Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2021, 8h02
[1] Delgado, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho – 15.ed. – São Paulo: LTr, 2016. Página 1.320.
[2] G1 – O portal de notícias da Globo. Disponível em: <www.g1.globo.com >. Acesso em 27.06.2021.
[3] ADI 6586, 6587 e Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)n1267879.
[4]Ministério Público do Trabalho. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/estudo_tecnico_de_vacinacao_gt_covid_19_versao_final_28_de_janeiro-sem-marca-dagua-2.pdf > Acesso em 27.06.2021.
[5] Art. 157 – Cabe às empresas: I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
[6] Art. 158 – Cabe aos empregados: I – observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior; Il – colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único – Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior; b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
[7] Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236163/lang–pt/index.htm . Acesso em 27.06.2021.
Programa de emprego
Onyx prepara ‘alistamento civil’ para jovens.A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos.Uma minuta da medida provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia de covid-19. O tema voltou ao debate para estimular o emprego e a formação profissional dos jovens neste momento de retomada econômica com esse regime de contratação. Uma adaptação está sendo feita na MP original que previa uma contratação por apenas três meses. Na proposta original, a jornada máxima de desempenho de atividades do programa era de 40 horas mensais, a serem exercidas em no máximo três dias da semana. As vagas devem ser oferecidas próximo ao local de residência do jovem.O programa consiste no cadastramento de ofertas de oportunidades com o cruzamento de informações entre o banco de atividades disponíveis e o banco de jovens cadastrados, interessados em desempenhálas. Onyx já disse a interlocutores que quer colocar a marca do “emprego” no seu ministério, um dos problemas de maior atenção do presidente Jair Bolsonaro para 2022.Oposição. A proposta, no entanto, não é bem-vista pelos técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, área do Ministério da Economia que será transformada no Ministério do Emprego e Previdência. O beneficiário receberá o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R$ 275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275.
Empresas avaliam pagar dividendos antes de reforma
Ação poderia até elevar o dólar, pois filiais de multinacionais remeteriam recursos de uma vez. O empresariado brasileiro já estuda uma maneira de reagir ao início da taxação de 20% sobre os dividendos, conforme previsto no projeto de lei que apresenta a segunda fase da reforma tributária. Um dos efeitos colaterais dessa prática seria uma disparada no câmbio, uma vez que muitas filiais de multinacionais enviariam às respectivas matrizes, ao mesmo tempo, os dividendos de uma só vez. Na opinião do tributarista, a medida geraria efeitos colaterais sobre a economia. “Com o caixa esvaziado, não haveria capital para fusões e aquisições ou crescimento orgânico”, afirma. “Fora isso, se muitas multinacionais decidissem enviar, de uma vez, seus lucros para as respectivas matrizes, haveria um impacto importante no câmbio, o dólar iria disparar.” Maitto diz que o Tozzini
O Estado de S. Paulo
- ‘Queremos muito entrar no mercado de Minas Gerais’
- Na contramão de rivais, Caixa acelera abertura de agências físicas pelo País
- Mães sozinhas têm queda em horas trabalhadas
- Pandemia paralisa a carreira de pais
- Novo Bolsa não está garantido, diz economista
- Governo libera R$ 7,3 bi do Orçamento
- Onyx prepara programa de ‘alistamento civil’
- Ministro sinaliza elevar isenção na taxação de lucros e dividendos
- Presidente da Câmara pressiona relator do IR a evitar prejuízo para prefeituras
- Abordado, Guedes dá dinheiro a desempregado
- EUA impõem novas sanções a Cuba e Biden promete punir opressores
O Globo
- Governo desbloqueia R$ 4,5 bi do Orçamento deste ano
- Bolsonaro diz que mudança ‘dá uma certa descompressão’ para Guedes
- Ministérios já disputam gestão do FAT e do FGTS
- Justiça mantém justa causa de auxiliar que se recusou a tomar vacina
- Criptomoeda pode pagar dívida trabalhista
- ONS prevê setor elétrico no limite em novembro
- Banco Central abre caminho para uso do Pix pelo WhatsApp
- Guedes diz que é ‘hipocrisia se esconder atrás do pobre’
- Estados se articulam para barrar proposta
- Dólar sobe e fecha em R$ 5,21 em meio a ‘ruídos políticos’ no Brasil
- China rejeita buscar origem do coronavírus em laboratório
- Dianteira hemisférica
- AstraZeneca protege 93,6% contra mortes de idosos
Folha de S.Paulo
- Embraer forma parceria para desenvolver mercado de ‘carro voador’ na América Latina
- Guedes minimiza perdas com IR e diz que ‘hora de errar é agora’
- Fotolegenda: Abordado por pedinte, Guedes dá dinheiro na rua
- Empresas estudam esvaziar caixa para evitar dividendo com imposto em 2022
- Tribunal de SP considera legal demissão por justa causa por recusa a vacina
- Governo confirma desbloqueio de RS 4,5 bi em verbas de ministérios
- Governo avalia transferir mais áreas da Economia para Onyx
- Guedes vê como legítima pressão do centrão e tenta manter aliados no Trabalho
- Duas doses da vacina de Oxford dão proteção de 93,6%, diz estudo
- Vacinação de pessoas de 28 e 29 anos na cidade tem nova data
- Paulistanos enfrentam perrengues para receber segunda dose de vacina
Valor Econômico
- TCU cobra medidas para atualizar ITR
Atualização da tabela da pecuária poderia elevar a arrecadação de imposto para R$ 14,3 bilhões – quase sete vezes mais do que a obtida em 2019, no valor de R$ 1,8 bilhão. - Código do Consumidor muda e facilita negociação de dívida
Nova lei prevê uma espécie de recuperação judicial para pessoas físicas, forçando credores a sentarem à mesa para negociar, e poderá injetar R$ 350 bi na economia - Fiocruz vê retração na covid, mas situação ainda é ‘crítica’
Em duas semanas até 17 de julho mortes caem 2,6% e casos 2,1%, aponta boletim - Os custos da pandemia nas próximas décadas
O futuro do país está ligado à forma como o governo vai lidar com as sequelas da covid-19 - ONS vê piora no cenário hídrico e esgotamento em novembro
Avaliação já contempla medidas tomadas e elevação nas projeções de crescimento econômico - Justiça aplica LGPD para proteger dados de trabalhadores
Ecocitrus foi condenada em primeira instância a aplicar a nova lei sobre as informações dos funcionários, sob pena de multa - Juiz avaliará abuso em contrato
Magistrado poderá analisar as condições de concessão do crédito e reduzir juros
Justiça confirma demissão por justa causa por vacina
Em decisão de segunda instância, TRT entende que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo. O entendimento do TRT-SP foi o de que interesse particular não pode prevalecer sobre coletivo. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já tinha orientado que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa. O entendimento do MPT é que as empresas precisam investir em conscientização e negociar com seus funcionários, mas que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados. Segundo ele, é um precedente muito robusto que traz mais segurança jurídica para as empresas e deve ser utilizado por outras firmas. O advogado alegou que a funcionária não foi encaminhada para o médico do trabalho, um psicólogo, para ver se era consistente ou não a recusa da vacina.
Bolsonaro põe Centrão na Casa Civil e recria pasta do Trabalho (Jogo de xadrez político)
Ciro Nogueira substitui general Ramos, que vai para Secretaria-geral; Onyx Lorenzoni assume o novo Ministério. Eleito com um discurso de enxugamento da máquina pública, Bolsonaro também anunciava uma Esplanada com apenas 15 ministérios. Com a pasta do Trabalho, ele terá 24, nove a mais do que o prometido.
Guedes perde a articulação da política de emprego para 2022
Minirreforma inclui a recriação do Ministério do Trabalho, que será entregue a Onyx Lorenzoni, atual titular da Secretaria-Geral da Presidência.
O Estado de s. Paulo
- Crescimento das fintechs gera debate sobre regulação
- Maioria das startups não pode atuar como banco
- Para se reerguer, Viver cria negócio para terminar as obras que deixou inacabadas
- Relator ouve queixas sobre reforma do IR
- Térmicas já geram 1/3 da energia no País
- Bolsonaro erra na conta e superestima aumento do PIB
- Governo vai desbloquear orçamento de ministérios
- Justiça confirma demissão após recusa de vacina
- Saída para aumento das prestações é tentar renegociar
- Custo de materiais tem alta recorde e afeta reformas e planos de construtoras
- China vê piora nas relações com Biden
- 288 cidades de SP zeram óbitos por covid-19
- Delta não deve atrasar flexibilização
- Sotaque inspira o humor de esquete crítico
O Globo
- Tentativas de fraude em lojas on-line crescem 32,7% no 1° semestre
- Deputados da base do governo tentam beneficiar policiais
- ‘Ninguém vai mexer no Simples ou no MEI’, diz Guedes
- Bolsonaro diz que vai desbloquear verba do governo
- Faturamento da mineração quase dobra no 1° semestre
- índice da B3 permitirá monitorar adesão de empresas à agenda ESG
- Enxugamento de servidores gera economia de R$ 20 bi
- Risco de nova crise em 2022
Folha de S. Paulo
- Crescimento das fintechs gera debate sobre regulação
- VTEX estreia em Nova York com alta de 16,7%
- Farmacêuticas devem pagar US$ 26 bi por crise de opioides
- Caminhoneiros tentam nova greve, mas têm resistência
- Casa própria ainda tem apelo muito forte, mas pode vir mais tarde
- Desemprego deve continuar alto apesar de retomada da atividade, dizem economistas
- Brasil perde 29 mil indústrias em seis anos
- Relator estuda ampliar isenção de IR sobre dividendos
- Arrecadação federal cresce 22% no primeiro semestre e atinge recorde em 22 anos
- Novo Ministério do Trabalho reduz superpoderes de Guedes
- Covid-19 provoca ‘pandemia oculta’ e deixa 130 mil órfãos
- Grávidas poderão tomar Pfizer após AstraZeneca em SP
Valor Econômico
- Guedes perde a articulação da política de emprego para 2022
Minirreforma inclui a recriação do Ministério do Trabalho, que será entregue a Onyx Lorenzoni, atual titular da Secretaria-Geral da Presidência. Equipe de Guedes se preocupa com possível politização. Agora sem intermediários, Centrão assume comando do governo. Normalmente o titular da Casa Civil pertence à cota pessoal do presidente, o que não será o caso agora. - Justiça aceita penhora de criptomoedas
Em São Paulo há pelo menos seis processos em que corretoras foram chamadas a informar se o devedor tem moedas virtuais sob seus cuidados - Média salarial na indústria cai entre 2010 e 2019
IBGE mostra que setor atingiu menor nível de remuneração da série em 2019; número de pessoas ocupadas também recuou, 9,2% entre 2010 e 2019 - No Brasil, Robin Hood trabalha para os ricos
Gasto social cresceu desde 88, mas Estado ainda dá mais para ricos - Base de comparação deprimida sugere cautela com números
Comparação com desempenho de junho de 2019 aponta crescimento real mais modesto, de 3,34% - Estudos sobre revacinação, ‘combo’ e 3ª dose ganham força
Pfizer e BioNTech devem divulgar em breve dados sobre estudo acerca de dose de reforço contra a covid - Epidemia segue piorando na Ásia e afeta economias
Economistas começam a rever projeções de crescimento para os países da Ásia, com mais governos anunciando restrições para conter as infecções e mortes - EUA esperam pouco impacto da delta na retomada
Muitos economistas estão mantendo previsões de sólido crescimento econômico devido às expectativas de contínua melhora no mercado de trabalho e nos gastos de consumo - 6% dos casos de covid deixam sequelas, diz estudo
Pessoas afetadas pela “covid longa” se mostraram mais propensas a quadros de depressão, ansiedade e a um impacto em suas finanças - Bancos Centrais adotam o arsenal dos criptoativos
CBDCs não são descentralizadas, privadas ou anônimas – características dos criptoativos - Inteligência artificial e democracia
Estabelecer regras para governar as tecnologias que irão nos governar é tarefa estratégica para o país, não só para o governo
