Matéria nas Agências de notícias – Artigos – Leis em andamento no Congresso Nacional – Referente a Condição do Trabalhador brasileiro. A palavra do Presidente da FENATRACOOP (Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil)
O Sintracoop (Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas/PR), na defesa dos trabalhadores em cooperativas nas suas bases de representação da categoria regional Noroeste do Estado do Paraná, assim como o Sintracoop de Maringá, todos os seus Sindicatos nas suas unidades, Ubiratã, Toledo, Mandaguari, Rolândia, Londrina, Campo Mourão, Goioerê, oferecem diversos benefícios aos seus associados, que vão muito além das negociações coletivas.
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O Sintracoop em Maringá/PR, é um sindicato filiado a Fenatracoop (Federação Nacional dos Trabalhadores em Cooperativas).
BC informou que divulgação de estatísticas será retomada gradualmente
Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.
Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.
Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.
“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.
Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.
Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.
Reivindicações
Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.
Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.
A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.
Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.
Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.
Publicado em 05/07/2022 – 17:35 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) oferece o serviço PEPT – Plano Especial de Pagamento Trabalhista. O objetivo é facilitar a quitação dos débitos de devedores envolvidos em mais de uma execução.
No PEPT, o executado terá seus processos reunidos e poderá parcelar o débito, no prazo máximo de 36 meses, visando a preservação da atividade econômica e a manutenção dos contratos de trabalho.
Para aderir ao Plano Especial, o devedor deverá peticionar nos autos, solicitando a remessa do processo da Vara do Trabalho ao Núcleo de Apoio à Execução (NAE) do TRT-PR.
No NAE, estão tramitando processos de quatro executados que aderiram ao PEPT, resultando no pagamento parcelado a 95 credores.
O PEPT está previsto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e na RA 74/2021.
O Núcleo de Apoio à Execução (NAE) é vinculado à Coordenadoria de Conciliação e de Apoio À Execução de Curitiba (COCAPE). Saiba mais AQUI sobre a COCAPE.
Fonte: TRT9-PR 22/06/2022
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho.
Na sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, foi adotada por unanimidade a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princípios fundamentais presentes na Declaração de 1998, que trata dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.
A partir de agora, portanto, além da liberdade de associação e livre negociação, da abolição do trabalho forçado e do trabalho infantil e da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho, a segurança e saúde no trabalho passa a integrar como um quinto direito.
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho e traz em seu bojo o compromisso de todos os 187 países membros da OIT, ainda que não tenham ratificado as respectivas convenções, de implementá-las, pelo simples fato de serem membros da Organização. E transcorre por meio da ratificação e implementação no ordenamento jurídico brasileiro das convenções 155 (Segurança e Saúde dos Trabalhadores) e 187 (Marco promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho). A primeira já foi ratificada pelo Brasil e a última encontra-se plenamente implementada em nosso país.
Ministério do Trabalho e Previdência 30/06/2022 17h26
Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro
Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não dão conta da real dimensão do problema em ambientes laborais.
“São diárias as notícias de que gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre outros, permanecem alvo de perseguições em âmbito privado e profissional. E o pior: esses números não se refletem em ações judiciais”, disse Pereira.
O ministro participou da abertura de um debate sobre a diversidade e a pluralidade no ambiente de trabalho que o TST realizou esta manhã, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais; queer; intersexo; assexual e outras identidades de gênero e orientações sexuais).
Segundo o ministro, o TST não dispõe de dados estatísticos oficiais, mas é possível observar, na prática cotidiana da magistratura, “a baixa quantidade de ações que objetivam discutir tais problemas”. Fato que, para Pereira, demonstra “o receio desses grupos vulneráveis de recorrer ao Poder Judiciário”.
Consultado, o tribunal confirmou, por meio de sua assessoria, que, de fato, não dispõe de levantamentos sobre os processos trabalhistas motivados por discriminação sexual – que, em geral, são elencados como pedidos de indenização por dano moral, assédio moral ou assédio sexual.
Destacando o “forte caráter social” da Justiça do Trabalho, o ministro argumentou que a importância de garantir a inclusão, a diversidade e a pluralidade exige dos juízes do trabalho uma “sensibilidade diferenciada”.
“A implementação de ações que se destinem a enfrentar as barreiras ainda existentes, para a mais completa inclusão desse grupo de pessoas no mercado de trabalho, representa bandeira a ser fortemente sustentada por esta Justiça social”, declarou o ministro, ao citar o resultado de uma pesquisa de 2020 que apurou que ao menos 38% das empresas brasileiras têm alguma restrição à contratação de homossexuais e transexuais.
“E não para por aí. Mesmo quando vencido o primeiro obstáculo e efetivada a contratação, há de ser enfrentada a discriminação interna, ainda mais resiliente e contínua”, destacou Pereira, apontando que ações discriminatórias acarretam prejuízos sociais e econômicos que afetam não só a pessoa vítima do preconceito.
“Sob a perspectiva do trabalho, a preocupação no combate à discriminação torna-se mais premente. Privar alguém de oportunidades de acesso ao mercado significa negar seu direito fundamental à participação na sociedade e ao sustento próprio de sua família. Mais do que isso, a inacessibilidade configura, paradoxalmente, um empurrão em direção à marginalidade”, argumentou o presidente do TST.
A mesa-redonda Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho foi transmitida por meio do canal do TST no Youtube.
Publicado em 30/06/2022 – 13:17 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Ações que beneficiaram as comunidades e fortaleceram o espírito cooperativo entre as entidades. Essa é a dinâmica do Dia C – Dia de Cooperar, um movimento voluntário que celebra, anualmente, o cooperativismo e a solidariedade. Em Toledo (PR), pelo sétimo ano, cooperativas se unem para impactar positivamente uma entidade e colocar em prática o compromisso com a sociedade, ajudando, assim, pessoas a transformarem suas vidas.
Entidade beneficiada – Na edição de 2022, a mobilização será em benefício da Embaixada Solidária, entidade que promove a inclusão social de novos imigrantes em Toledo e na região Oeste do Paraná. Para celebrar a data, um evento cultural acontecerá no próximo sábado, dia 02 de julho, das 10h às 17h, na quadra esportiva do Parque Ecológico Diva Paim Barth. Toda a população está convidada a conhecer um pouco mais sobre a cultura e os costumes dos imigrantes que escolheram Toledo como um novo lar.
Realização – O Dia de Cooperar em Toledo é uma realização das cooperativas Uniprime Pioneira, Unimed Costa Oeste, Sicredi Progresso, Sicoob Meredional, Cresol, Cooarte, Primato e Cotroledo e da indústria de fios Fiasul, com o apoio da Prefeitura de Toledo e da BRF.
Novos imigrantes – O Brasil recebe, anualmente, centenas de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, que vêm de todas as partes do mundo. Atualmente, 1,3 milhão de imigrantes residem no país. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em dez anos (2011 a 2020), houve um aumento de 24,4% no número anual de novos imigrantes registrados, predominantemente oriundos da América do Sul e Caribe, com destaque para as nacionalidades venezuelanas, colombianas e haitianas.
Acolhimento – Fundada em 2016, em Toledo, a Embaixada Solidária acolhe e atende refugiados recém-chegados ao Oeste do Paraná, auxiliando-os em necessidades básicas, moradia, recolocação de trabalho e oportunidade de recomeço. Desenvolve, também, um amplo trabalho na preservação cultural e de direitos, garantindo o acesso dessas pessoas às políticas públicas e redes de apoio. Em sua trajetória, a Embaixada Solidária atendeu cerca de 4.500 pessoas em mais de 20 projetos sociais realizados envolvendo centenas de voluntários.
(Imprensa Uniprime Pioneira) Quinta, 30 Junho 2022 08:06
Em uma das melhores campanhas salariais no Brasil em 2022, os trabalhadores da cooperativa Aurora Alimentos aprovaram por unanimidade o Acordo Coletivo e Trabalho (ACT) negociado pela Fenatracoop e pelo Sintracoop. Com edital publicado e amplamente divulgado pelos canais de comunicação das entidades sindicais e também via mural da cooperativa, a assembleia foi realizada de forma presencial com a participação de cerca de 3000 trabalhadores no pátio de descanso da cooperativa.
O início das negociações se deu em assembleia virtual, onde foi discutido e aprovado o rol de reivindicações, onde os trabalhadores estavam reivindicando o INCP do período + 6% de ganho real, que pode ser assistido pelo YouTube NESTE LINK. Em negociação com a cooperativa, ficou acordado um reajuste do INPC de junho até novembro e de novembro em diante um reajuste escalonado por ganhos salariais.
PARA QUEM GANHA:
De R$ 1.814,40 a R$ 2.930,65 reajuste 12% + 4,30% = 16,3%
De R$ 2.931,04 a R$ 3.121,16 reajuste de 12% + 3,80% = 15,8%
De R$ 3.121,44 a R$ 3.308,42 reajuste de 12% + 2,80% = 14,8%
De R$ 3.308,48 a R$ 3.523,48 reajuste de 12% + 2,30% = 14,3%
De R$ 3.523,52 a R$ 3.805,35 reajuste de 12% + 1,30% = 13,3
De R$ 3.805,76 a R$ 4.109,78 reajuste de 12% + 0,80% = 12,8%
Salários acima de R$4.109,78 reajuste de 12%
Lembrando que o INCP/IBGE de 01/06/2021 a 31/05/2022 foi de 11,9%, com isso, 95% dos trabalhadores da cooperativa terão aumento real de salário, com reajustes que vão de 12% a 16,3% dependendo dos ganhos salariais.
“Foi imensa conquista neste ano para os trabalhadores, haja vista a dificuldade que estamos enfrentando neste momento no país. 16,3% de aumento de salário é uma das melhores negociações sindicais do Brasil, esse reajuste escalonado foi importante porque garantimos um maior reajuste aos que mais precisam que são os trabalhadores com faixa salarial entre 1800 e 4000 reais. Além de todas as conquistas do Acordo Coletivo”,
comemorou o presidente da Fenatracoop e Sintracoop, Mauri Viana Pereira.
Ficou acordado também o Programa de Participação nos Resultados, em que estão sendo discutidos alguns pontos entre as equipes técnicas da cooperativa e da Fenatracoop com relação ao imposto de renda para quem receber acima de 6 mil reais de PR, que deve ser definido em breve. Com relação ao vale alimentação, os trabalhadores aprovaram o valor de R$ 450,00, vinculados ao prêmio assiduidade para que receba de forma integral.
O Acordo Coletivo de Trabalho conta ainda com mais de 60 cláusulas com garantia de direitos, renovação de conquistas na questão organizacional, saúde e segurança no trabalho e itens sociais.
“Uma negociação não se resume apenas em itens econômicos, precisamos nos preocupar em garantir os direitos e ampliar as conquistas nas áreas sociais e promover um trabalho seguro para todos. Nossa missão foi cumprida e muito bem avaliada pelos trabalhadores que ficaram bastantes satisfeitos com o resultado das negociações”,
avaliou Mauri.
Segue as foto:
Com 13.894 vagas com carteira assinada preenchidas em maio, o Paraná se isolou como o quarto estado com maior geração de emprego do País em 2022. São 75.990 postos formais criados ao longo desses cinco meses, o melhor desempenho da Região Sul. Apenas São Paulo (304.328 vagas), Minas Gerais (108.747) e Rio de Janeiro (77.648) contrataram mais pessoas no período. Santa Catarina, com 74.674 admissões, e Rio Grande do Sul, com 66.738, aparecem logo na sequência, atrás do Paraná.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. “Mais uma vez o Paraná confirma uma geração de empregos acima da média, mostrando que todas as medidas tomadas pelo Governo do Estado para alavancar a economia surtiram efeito”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Vale lembrar que no ano passado já batemos o recorde na abertura de vagas, com mais de 172 mil pessoas contratadas. Agora, são quase 76 mil admissões em apenas cinco meses. Temos condições e potencial para bater o nosso próprio recorde, consolidando o Paraná no caminho do desenvolvimento consistente”, acrescentou o governador.
Quando o recorte é apenas o mês de maio, o Paraná fechou como o quinto maior empregador do País com carteira assinada, atrás apenas de São Paulo (85.659), Minas Gerais (29.970), Rio de Janeiro (20.226) e Goiás (14.634). Foram 13.894 vagas, resultado de 147.083 admissões e 133.189 demissões, o terceiro melhor desempenho local no ano, atrás apenas de janeiro (19.457) e fevereiro (28.508).
O número equivale praticamente a soma dos desempenhos dos sete estados da região Norte, que abriram 16.091 postos em maio.
Em relação aos vizinhos do Sul, Santa Catarina obteve saldo de 7.416 vagas e o Rio Grande do Sul, 4.275. “O emprego é a melhor ferramenta social que existe, é o que faz as famílias prosperarem e o Estado crescer”, disse Ratinho Junior. “Continuamos apostando nessa política, no bom relacionamento com as empresas e as prefeituras, o que ajuda nesse bom momento do Paraná”.
EM 12 MESES – No acumulado de 12 meses, de junho de 2021 a maio de 2022, o Estado também segue com o melhor resultado da Região Sul, com um saldo de 153.909 postos de trabalho formais, contra 136.392 de Santa Catarina e 136.166 do Rio Grande do Sul.
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, destacou que os programas da pasta, capitaneados pelas ofertas das Agências do Trabalhador, tiveram papel fundamental nos bons indicadores conquistados pelo Paraná. “Há um constante diálogo com os empregadores para a intermediação de mão de obra e a busca pela qualificação dos trabalhadores, ações que fazem toda a diferença”, ressaltou.
MUNICÍPIOS – Dos 399 municípios paranaenses, 264 fecharam maio com saldo positivo na abertura de vagas, o que corresponde a 66% do total. Em 13 deles, o número de contratações e de demissões foi o mesmo, com um saldo igual a 0. As outras 122 cidades (30,5%) tiveram saldo negativo no período.
Os municípios com o maior saldo de contratações foram Curitiba (3.663), Londrina (911), Maringá (683), Cascavel (613), Toledo (491), Umuarama (463), Colombo (409), São José dos Pinhais (374), Campo Mourão (257), Foz do Iguaçu (224) e Francisco Beltrão (224).
NACIONAL – O Caged revelou que em maio o País registrou saldo positivo de emprego com carteira assinada em maio com 277 mil postos de trabalho. No acumulado de janeiro a maio de 2022, o saldo é de 1.051.503 novas vagas de emprego. Em 12 meses foram criadas 2.655.840 postos.
AEN/PR – 28/06/2022 – 14:20
