Normas – Artigos e Deferimentos
O Dia das Mães será comemorado neste domingo (9) e a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para a data é de R$ 820 milhões em vendas no Paraná, o quinto maior volume entre os estados. O aplicativo Menor Preço, desenvolvido pela Celepar em parceria com a Secretaria da Fazenda, é uma ferramenta que auxilia os cidadãos a comparar preços de eletrodomésticos, vestuário, alimentos, calçados, acessórios, cosméticos ou qualquer tipo de produto em estabelecimentos do Estado.
“Com a alta demanda de produtos nessa data comemorativa, a variação de preços pode ser grande e o Menor Preço pode ajudar a escolher o presente, garantindo economia em seu bolso e o sorriso das mães”, ressaltou o presidente da Celepar, Leandro Moura.
Ele lembrou ainda que ao solicitar o CPF na nota o cidadão concorre a prêmios. “Este final de semana o presente é da sua mãe, mas com o sorteio do Nota Paraná o próximo premiado pode ser você”, afirmou.
As informações são atualizadas em tempo real sempre que um estabelecimento faz uma venda. Toda transação comercial tem o valor registrado e inserido no sistema do Menor Preço, independente de o consumidor colocar o CPF na nota ou não.
“O Menor Preço é um importante instrumento de cidadania fiscal, pois por meio dele qualquer cidadão pode saber os preços praticados nos estabelecimentos e fazer a escolha que lhe for mais vantajosa, analisando o valor do produto e a distância que precisa percorrer para adquiri-lo”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
COMO ECONOMIZAR – Para comparar preços, o primeiro passo é informar o produto desejado – por nome, pela marca ou com a leitura de código de barras na embalagem do produto, usando o celular. Em seguida, a plataforma mostra a relação de preços nas respectivas lojas em que são praticados e a distância a ser percorrida para chegar a cada uma. Basta selecionar o estabelecimento escolhido e a plataforma oferece opções de rotas. Também é possível compartilhar as ofertas encontradas pelo Menor Preço.
O aplicativo está disponível na web e nas plataformas Android e iOS, além do site do Menor Preço.
Fonte: AEN/PR – 05/05/2021 09:00
O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados.
Dessa arrecadação, 30% serão destinados à seguridade social.
Conforme o texto, essas regras abrangerão as contribuições aos serviços sociais do comércio (Sesc), da indústria (Sesi) e do transporte (Sest), bem como os serviços nacionais de aprendizagem do comércio (Senac), do cooperativismo (Sescoop), da indústria (Senai) e do transporte (Senat), além do rural (Senar).
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados exige ainda que o valor da remuneração dos dirigentes das entidades do “Sistema S” não poderá exceder o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 39.293,32.
“O ‘Sistema S’ onera o empregador, tendo em vista que parte da arrecadação incide sobre a folha de pagamento”, disse o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO).
Segundo ele, o repasse chega a 5,8% do total de salários pagos no País.
“São urgentes as medidas que aliviem a folha de pagamento e proporcionem fôlego para que as empresas tenham incentivos para investir na produção e na geração de empregos”, continuou o autor da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
A revisão do FGTS pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha atuado em emprego de carteira assinada desde 1999 até os dias de hoje. Não necessariamente o trabalhador precisa estar emprego desde 1999, basta apenas ter sido empregado em algum período desde então.
O que é essa revisão?
A revisão da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, trata-se de uma correção monetária em decorrência do ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal que é uma espécie de “guardiã” do fundo, alterou a maneira como o saldo da conta dos trabalhadores é corrigido, passando então a utilizar o Fundo TR (Taxa Referencial), que, na prática rende menos que a inflação e que acabou prejudicando milhões de trabalhadores.
Logo, a revisão da correção do FGTS pede a diferença entre a correção monetária feita pela Taxa Referencial e outro índice de atualização monetária que melhor reflete a inflação do período, ou seja, que seja rentável pelo menos ao índice de inflação.
Quem pode pedir a revisão
Alguns cálculos demonstram que diversos trabalhadores chegaram a perder 888% do valor do saldo do FGTS, diferença essa que agora com a revisão o trabalhador pode ir atrás.
A revisão é possível não só para quem ainda tem o saldo nas contas do FGTS, como também para quem já sacou parcial ou integralmente os valores do fundo, seja para utilização na compra de imóvel, aposentadoria, etc.
De maneira geral, todos os trabalhadores que têm o FGTS recolhido a partir de 1999 tem direito a reanalise, sendo eles:
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
- Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
- Empregado doméstico.
Como pedir a revisão?
Para pedir a revisão o primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado, pois a revisão ocorre em processo judicial. Com a orientação do seu advogado o mesmo solicitará os seguintes documentos pessoais:
- Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS);
- Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;
- Cópia da carteira de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência.
Como conseguir o Extrato do FGTS?
O extrato do FGTS pode ser obtido através do site da Caixa, acessando o link https://acessoseguro.sso.caixa.gov.br/portal/#.
O empregado faz o acesso com seu CPF e senha e em seguida escolhe a opção FGTS e EXTRATO COMPLETO. Caso não tenha ainda a senha, é possível cadastrar no momento do acesso ao site.
Os extratos são separados por empregador, seja empresa, empregador doméstico ou rural e podem ser impressos ou salvos. Não deixe de buscar seus direitos e não perca tempo, porque é importante que as ações sejam propostas até o dia 13 de maio de 2021.
Isso porque no dia 13 de maio está previsto o julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pode concordar com o índice de atualização monetária, logo essa decisão poderá valer para todos os trabalhadores ou apenas para aqueles que tenham ingressado com ação até a data do julgamento.
Fonte: Rede Jornal Contábil 2 de maio de 202
Divergência sobre verba trava socorro a empresas
Enquanto o governo oferece R$ 5 bilhões, parlamentares defendem a liberação de R$ 10 bilhões para reeditar o Pronampe, uma linha de empréstimo subsidiado; também há divergência sobre a forma como o programa deve voltar, por meio de MP ou projeto de lei. A negociação pode caminhar para um valor entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, segundo parlamentares que participam da negociação. Esse impasse nas negociações frustrou os empresários que aguardavam a renovação do Pronampe junto com o BEm, o programa que permite a suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada dos trabalhadores. O BEm foi reeditado na quarta-feira passada, enquanto o destino do Pronampe continua sem definição – apesar da promessa do governo de que o programa seria renovado esta semana. O setor que mais aguarda o Pronampe é o de bares e restaurantes, mais afetado pelas medidas restritivas adotadas nos últimos meses por governadores e prefeitos com a piora da pandemia. Criado no ano passado como instrumento para reduzir os efeitos da pandemia nos negócios, o Pronampe atendeu, sobretudo, à demanda dos pequenos negócios dos setores de serviços e comércio.
O Estado de S. Paulo
- EcoRodovias e GLP l Obrigação vencem leilão da BR-153
- Governo do Rio mantém leilão da Cedae
- Arrocho gera 1º superávit nas contas desde 2013
- Ala política quer recompor corte em R$ 2,5 bi e Tesouro vê riscos
- Projeto que iguala salário para mulher tem impasse
- Toffoli rejeita estender prazo para patentes
- Plano de fatiar tributária cria desconforto
- Esticada do IGP-M
- Pandemia pressiona taxa de juro do cartão, que vai a 335% ao ano
- BNDES suspende a cobrança de dívida de pequenas por 6 meses
- Aporte do Tesouro trava o crédito para socorro de pequenas e médias empresas
- Cientistas dizem que chegada de cepa ao Brasil é provável
- Fies bancou até filho de porteiro, diz Guedes
- Anvisa justifica veto à Sputnik; russos rebatem
- Pelo menos 870 cidades atrasam segunda dose da vacina
- Manchete: País estaciona em patamar alto de mortes e pode sofrer 3ª onda
O Globo
- Montadoras já têm fila de espera por caminhões
- Ecorodovias vence leilão da BR-153 com lance de R$ 320 milhões
- Ações da B2W sobem 7,69% depois de anúncio de fusão
- Economia americana mostra recuperação, com alta de 1,6% no 1° tri
- Correção da conta de luz será pelo IPCA
- IGP-M desacelera em abril, mas bate 32% em 12 meses
- AGU vai defender a importância da autonomia do BC
- Contas públicas têm superávit de R$ 2,1 bi em março
- Nova manobra
- França anuncia desconfinamento em quatro etapas com início em maio
- Deputados europeus criticam Bolsonaro em debate sobre Covid
- Sinal amarelo na vacinação
- CBF pede autorização para receber vacinas no Brasil
- Senado aprova quebra de patentes de vacinas para Covid
- Fiocruz entrega 6,5 milhões de imunizantes da AstraZeneca
- Brasil recebe 1 milhão de doses da Pfizer
- ‘São retratos do que não fizemos’
- ‘Não significa que o pior já passou’
- 400 mil mortes
Folha de S. Paulo
- Caixa Seguridade estreia com alta de 3,9%; dólar cai a R$ 5,34
- Guedes critica Fies e diz que filho de porteiro foi aprovado com zero
- Investimento público em ensino reduz desigualdade de renda, diz pesquisa
- Economia dos EUA acelera no 1o. tri com ajuda do governo
- Decreto da Assembleia do Rio joga incerteza sobre leilão da Cedae
- Atraso no Orçamento segura despesas, e governo tem superávit de R$ 24,4 bi no ano
- Ecorodovias leva BR-153 por R$ 320 milhões
- Crédito às empresas cresce em março, mas cai para as famílias, diz BC
- Receita disponibiliza nova versão do programa para IR
- IGP-M, que corrige aluguéis, acumula alta de 32% em 12 meses
- Portugal controla pandemia e sai do estado de emergência
- Críticas a Bolsonaro dominam debate do Parlamento Europeu
- Reabertura de Nova York esbarra em incertezas e bolsões de Covid
- Governo pode bloquear R$ 26 mi de confederações após reeleições
- CBF espera aval do governo para receber vacinas
- Pela 1a- vez, SUS fica entre melhores serviços públicos da cidade
- Região amazônica gasta quase R$1 bi com internações por fumaça
- Anvisa rebate fundo e diz que dados com riscos da Sputnik vêm da fabricante
- Com recorde de casos, Índia tem nova variante
- Bolsonaro usa Ceagesp para criticar lockdown feito em Araraquara
- Brasil tem mais de 977 mil vacinas aplicadas em 24 h
- Primeiro lote da Pfizer chega ao país, com 1 milhão de doses
- Saúde diz que 100 mil doses não estavam perdidas em depósito
- Opinião – Tamiris Gomes e Paulo Talarico: Tragédia da Covid nas periferias acaba com vidas e acolhimento
- Mortos igualam populações de 128 cidades do estado de SP
- Com presidente negacionista e pouca vacina, Covid mata 400 mil
Valor Econômico
- Cenário externo ajuda Brasil a exportar bens de consumo
Principal estímulo é o avanço da vacinação e a consequente recuperação da economia em países como EUA e China, maiores importadores de produtos brasileiros. - Governo central tem superávit de R$ 2,1 bi em março
Apesar da meta para 2021 ser de défcit de R$ 247,1bilhões, acumulado no ano é positivo em R$ 24,443 bilhões - Com 400 mil mortos, país pode ter 3ª onda
Risco de novo pico de casos cresce com lentidão da vacinação e afrouxamento das regras de isolamento, dizem especialistas - Pfizer traz 1 milhão de doses ao país
Primeiro lote de vacinas chega ao Brasil como parte do contrato de 100 milhões de doses compradas pelo Ministério da Saúde - Butanvac tende a ser mais eficaz, prevê Menezes
Imunizante nacional é mais facilmente ajustado a novas variantes, diz coordenador do Centro de Contingência ao Coronavírus do Governo de São Paulo - Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas para a covid-19
Autorização vale enquanto vigorar o estado de emergência de saúde - Passa urgência para projeto que multa salário menor para mulheres
Presidente comentou que se vetar a proposta será “massacrado” - EUA estão perto de retomar nível do PIB pré-pandemia
Economistas estimam que o crescimento do PIB dos EUA poderá chegar a uma taxa anualizado de 10% ou mais neste segundo trimestre. Um grande motivo da melhora das expectativas são os gastos federais recorde que deverão dar impulso à economia
Para apoiar o desenvolvimento da indústria de embalagens e da indústria alimentícia no País, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realiza ensaios que atestam a segurança alimentar aos produtos que utilizam embalagens plásticas. Devido ao alto consumo de alimentos por delivery e fast food, o setor de embalagens foi um dos que mais cresceu durante a pandemia.
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o valor bruto da produção brasileira de embalagens teve um aumento de 22,3% em relação a 2019. Os plásticos representam a maior participação, correspondente a 39,6% do total.
Desde o início da pandemia, os técnicos do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar fizeram cerca de 270 ensaios de embalagens plásticas ou de celulose para empresas de todo o Paraná.
O diretor-presidente do instituto, Jorge Callado, destaca que este tipo de ensaio é solicitado por empresas que fabricam ou que fornecem alimentos em embalagens plásticas. “Este serviço de apoio que o Tecpar oferece à indústria avalia a segurança e a qualidade de produtos que estão sendo disponibilizados ao mercado. Mais do que atender a uma exigência técnica, é também uma demonstração de respeito ao consumidor e cuidado com a saúde pública”, afirma Jorge Callado.
EMBALAGEM – Além de proteger de choques mecânicos durante o transporte ou manuseio, a embalagem representa uma barreira física que protege o alimento do ar, luz, umidade, sujidades e micro-organismos. O plástico mais utilizado para embalagens de comida e talheres é o polipropileno, um material reciclável, que pode ser aquecido no micro-ondas ou congelado, sendo ideal para o delivery.
“Quando destinadas ao contato com alimentos, as embalagens podem transferir substâncias que representam risco à saúde, por isso a importância de assegurar a qualidade através de ensaios laboratoriais”, explica a gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, Daniele Adão.
NORMAS – No Brasil, a indústria de alimentos e bebidas precisa atender requisitos mínimos referentes a embalagens, definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As resoluções dispõem sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos (RDC 51/2010 e 52/2010).
A migração é o termo técnico que designa a passagem de substâncias presentes nas embalagens plásticas aos alimentos. Com base na normativa da Anvisa, que impõe o limite máximo de migração permitido, os técnicos do Tecpar balizam os ensaios que definem, por exemplo, quais soluções melhor simulam o contato entre o alimento e a embalagem.
LONGA PARCERIA – Uma das empresas a contratar a análise migração de embalagens de alimentos recentemente foi a Plast &Pack. Segundo a gerente de qualidade da organização, Tenille Bosso, este tipo de ensaio analisa a qualidade de embalagens para verificar se estão em conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.
“O objetivo é limitar a concentração das substâncias que irão compor as embalagens e estimar o grau de contaminação dos alimentos com estas substâncias”, diz Tenille.
Localizada em Pinhais, na Grande Curitiba, a Plast &Pack desenvolve soluções na produção de embalagens e é cliente do instituto há nove anos. Além de utilizar serviços laboratoriais, já foi certificada pelo Tecpar com o selo de qualidade ISO 9001.
“Os principais aspectos que diferenciam o Tecpar são a qualidade do serviço, o apoio técnico e a proximidade com a equipe do laboratório, que sempre está em contato e à disposição para esclarecer dúvidas”, diz a gerente.
REFERÊNCIA – Os laboratórios do Tecpar realizam ensaios em embalagens plásticas e de celulose acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro e estão habilitados pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: AEN/PR – 29/04/2021 15:11
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (28), aponta que 277 municípios do Paraná registraram saldo positivo nas contratações em março deste ano, o que representa cerca de 69,4% do total. O número é levemente inferior aos resultados de janeiro (73%) e fevereiro (85%) e está em consonância com a redução do ritmo de contratações no último mês, impactado pelas medidas restritivas de circulação e pelo pico da pandemia no Estado – março teve saldo de 11.507 novos empregos, contra 25.351 em janeiro e 41.626 em fevereiro.
Outros 17 municípios empataram as contratações e demissões e permaneceram zerados no terceiro mês do ano. Na contramão da média estadual, 105 cidades (26,3%) fecharam março com estoque negativo de emprego, mas 63 delas perderam até dez vagas, o que indica variação sazonal, com boas chances de reversão em curto prazo.
Os 15 municípios que mais geraram empregos em março foram Cascavel (598), Londrina (567), Toledo (526), Cambé (491), Apucarana (403), Araucária (341), Pato Branco (315), Ibiporã (313), Arapongas (306), Paraíso do Norte (279), São Mateus do Sul (253), Rolândia e Umuarama (245), Palotina (226) e São José dos Pinhais (202). Os resultados também foram expressivos em Medianeira (199), Palmas (166), Ortigueira (164) e União da Vitória (162).
Os dados de março de 2021 também mostram um salto em relação a março de 2020, mês da chegada da pandemia e dos primeiros decretos restritivos de circulação. Naquele mês foram 204 municípios com saldo positivo, 51,1% do total, além de 15 zerados e 180 com recortes negativos.
“Encerramos o primeiro trimestre de 2021 com saldo positivo nas contratações, mesmo diante de um cenário desafiador da pandemia, com as novas variantes e aumento dos casos e internações. A partir de agora, com novo ritmo da vacinação, os pacotes econômico e social e investimentos públicos, esperamos uma retomada ainda mais vigorosa e novas contratações no Paraná”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
DOZE MESES – O Caged destaca, ainda, que 322 municípios registraram saldo positivo de empregos nos últimos 12 meses (abril de 2020 a maio de 2021), o que representa 80,7% do total. Nessa conta, os maiores empregadores são Curitiba (16.798), Ponta Grossa (6.110), Cascavel (3.809), Toledo (2.833), Londrina (2.632), Maringá (2.576), Umuarama (2.513), Arapongas (2.244), Rolândia (1.999), Guarapuava (1.888), Araucária (1.878), Cambé (1.815), Apucarana (1.810), Ortigueira (1.775) e Palotina (1.564).
CAPITAIS – Um recorte feito pelo Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho também aponta que Curitiba foi a segunda capital que mais empregou no 1º trimestre. Foram 18.581 vagas, atrás apenas de São Paulo (SP), com 101.621. Belo Horizonte (MG) ficou em terceiro, com 15.907, seguida de Salvador (BA), com 11.238.
RETOMADA – O Paraná fechou o primeiro trimestre de 2021 entre os cinco estados do País que mais abriram vagas formais de emprego. Foram criados 78.484 postos com carteira assinada no período, já considerando os ajustes técnicos realizados pelo Ministério da Economia. Apenas São Paulo (253.460), Minas Gerais (108.109) e Santa Catarina (87.127) tiveram desempenho superior no recorte de 90 dias.
O resultado de março, de 11.507, é reflexo de 126.517 contratações e 115.010 desligamentos. Representa um aumento expressivo em relação ao mesmo mês do ano passado, marcado pelo início da pandemia no País, quando foram fechadas 25.351 vagas formais. Sozinho, o Paraná gerou mais empregos em março do que duas regiões brasileiras: Norte (8.944) e Nordeste (4.790).
As vagas abertas neste ano dão continuidade ao desempenho positivo conquistado ao longo de 2020. O Paraná abriu 52.670 vagas de emprego no ano passado, mesmo em um ano marcado pela crise econômica decorrente do coronavírus. Foi o segundo melhor resultado do País, com apenas 380 contratações a menos do que Santa Catarina.
Fonte: AEN/PR – 29/04/2021 08:50
O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 será retomado nesta quinta-feira (22), com o início do vencimento da terceira parcela, seguindo a ordem do final das placas até o dia 28 de abril.
No mês passado os proprietários de veículos no Paraná ganharam uma folga no pagamento do imposto. Em razão do acirramento da pandemia da Covid-19, a Secretaria da Fazenda postergou em um mês o vencimento das parcelas.
Assim, as três parcelas restantes tiveram seus prazos adiados em um mês: a terceira, que deveria ser paga em março, teve seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a quinta e última parcela, em junho. Enquanto em muitos estados a cobrança já foi feita em sua integralidade, os contribuintes paranaenses ganharam mais três meses para a quitação.
O objetivo do adiamento foi de oportunizar ao contribuinte a manutenção de suas obrigações tributárias com o Estado, considerando a vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, e as medidas restritivas visando o enfrentamento da emergência de saúde pública do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.
A proposta não acarreta renúncia de receita, mas apenas o deslocamento dos vencimentos parcelados do IPVA 2021. Os demais critérios previstos na legislação, como acréscimos financeiros e quantidade de parcelas permaneceram os mesmos.
COMO PAGAR – Em dezembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda autorizou o pagamento do IPVA 2021 em até cinco parcelas mensais – até então, o parcelamento máximo era de três meses. O aumento das parcelas foi implementado para facilitar a vida do contribuinte paranaense tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia do coronavírus.
Importante lembrar que os contribuintes não receberão boleto para efetuar o pagamento, nem qualquer outro tipo de correspondência. Para emitir a guia, basta acessarhttp://www.fazenda.pr.gov.br/ipva. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)
Apenas com o número do Renavam também é possível pagar o imposto diretamente nos caixas ou canais de atendimento de sete bancos credenciados: Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop.
A quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR.
Confira o calendário atual do IPVA 2021.
Fonte: AEN/PR – 20/04/2021 10:30
Verba federal ajudou a pagar salários e 13º nos Estados
Repasse de R$ 37 bi a Estados será alvo da CPI; maioria dos governos não informa destinação, mas lei que gerou o auxílio ‘carimbou’ para a saúde só a menor parte do dinheiro.Embora em alguns casos o dinheiro não carimbado também tenha sido destinado ao combate direto à covid-19, a maior fatia do socorro teve finalidades alheias à pandemia. Conforme relataram as secretarias estaduais de Fazenda, o recurso serviu para pagar servidores de diversas áreas, garantir o 13.º salário e custear a máquina pública. Ao todo, foram liberados R$ 60 bilhões para Estados (R$ 37 bi) e municípios (R$ 23 bi), sendo R$ 10 bilhões carimbados para ações de saúde e assistência social, e o restante para uso livre. Os dez Estados que apresentaram ao Estadão (SP, RJ, ES, GO, RR, AL, PR, RS, SC e DF) algum detalhamento sobre a aplicação do auxílio receberam, juntos, R$ 3,1 bilhões para a saúde e R$ 16,3 bilhões para usar livremente, segundo dados do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 7,6 bilhões foram repassados a São Paulo.
O Estado de S. Paulo
- CVM julgará Eike por ‘inflar’ currículo
- Itaú e Bradesco lançam fundos para brasileiro investir em empresa chinesa
- ‘Seria bom se todos juntassem esforços pela vacinação’
- Prévia do PIB do BC tem 10ª alta seguida
- País terá US$ 1 bi para digitalizar serviços
- Governo superestima despesa obrigatória em ano eleitoral
- Senador do PT assina texto que selou acordo
- Análise – Felipe Salto: A Hidra orçamentária
- Análise – Adriana Fernandes: Guedes teve de engolir acordo
- Governo cede e dá aval a Orçamento com R$ 125 bi fora do teto
- Índia isola capital após aumento de casos
- CRM apura abusos do kit covid em 4 Estados
- Motoristas de ônibus ameaçam fazer greve por vacina em SP
- Três milhões de vítimas
- Brasil já lidera em mortes por milhão causadas pela covid-19 nas Américas
- Reitores criticam nova gestão da Capes
- Aras também cobra governadores sobre uso de recursos
- Verba federal ajuda a pagar custeio e 13º nos Estados
O Globo
- Magazine Luiza lança cartão de crédito digital com ‘cashback’
- JBS compra holandesa Vivera, de carne vegetal
- Coca-Cola vê receita subir 5%, a US$ 9 bi, com vacinas
- Estado do Rio terá R$ 1 bi em créditos tributários
- Ações da estatal sobem mais de 5%, mas Bolsa fecha em queda de 0,15%
- Em ano eleitoral, país terá folga no teto de R$ 38,9 bi
- Silva e Luna promete respeitar paridade internacional de preços
- Impasse resolvido
- Lote de vacina da Pfizer pode ser enviado apenas a grandes cidades
- Cai proporção de idosos mortos por Covid-19, apontam cartórios
Folha de S. Paulo
- Congresso mantém vetos para flexibilizar assinatura eletrônica
- Paridade de preço continua, diz novo presidente da Petrobras
- Uber testa filmagem do interior do carro durante trajeto
- Folga de R$ 38,9 bilhões no teto, deflagra nova disputa por Orçamento em 2022
- Governo regulamenta calamidade pública, mas resiste a decretá-la
- Acordo prevê vetos a emendas e a programas de ministérios
- Gastos emergenciais fora de regras fiscais
- Governo e Congresso fazem manobra por Orçamento
- Cientistas brasileiras lançam rede de combate à pandemia
- Pela 2ª vez, Brasil ultrapassa os EUA em mortes por Covid-19 por 100 mil habitantes
- Restrições mais fortes deveriam valer até o Dia das Mães, diz epidemiologista
- Ciência destina R$ 2 mi da Covid a projeto sem elo com a doença
- Sem regra federal, estados divergem ao priorizar comorbidades na vacinação
- Lei permite teste de DNA em parentes do suposto pai
Valor Econômico
- País deve voltar à lista de violações trabalhistas da OIT
Divulgação que acontece hoje inclui levantamento preliminar que, no caso brasileiro, inclui reforma da CLT de 2017 - BEm e Pronampe terão R$ 15 bi, define equipe econômica
Programa de manutenção do emprego ficará com dois terços do total - É hora de reconhecer que o capital humano é a infraestrutura do século XXI. Por
Falta investir na infraestrutura humana
O capital humano é a infraestrutura do século XXI - Regras para home office estão em 13% dos acordos coletivos firmados em 2020
Levantamento do Dieese mostra crescimento em relação ao ano anterior - Justiça começa a analisar ações sobre teletrabalho
Sentenças aceitam que trabalhador deve ajuizar ação na cidade onde está a empresa - Atividade cresce em fevereiro e PIB positivo no 1º tri ganha força
Bom desempenho deve ter vida curta, mas afasta cenários mais pessimistas para a economia no começo do ano - Temor de covid faz vizinhos barrarem caminhão do Brasil
Governo brasileiro negocia para tentar flexibilizar restrições - Balanço lista hospitais de campanha que foram fechados
Com informações incompletas, PGR pede esclarecimentos aos governos estaduais - Poupança financeira de famílias cresce R$ 334 bi, diz estudo
Evolução em 2020, segundo Cemec, teve alta correlação com o ciclo de agravamento e atenuação da pandemia - Argentina vive nova onda de aumento da inflação
Segundo economistas, políticas como controle de preços, freio a importações e emissão monetária maciça ajudam a explicar a alta inflacionária na Argentina - Avanço da epidemia deve fazer Índia manter veto à exportação de vacinas
A piora na pandemia e consequente anúncios de novas restrições para conter a propagação do vírus vêm pesando sobre os ativos indianos e revertendo as expectativas de recuperação do país - Biden sob pressão para permitir flexibilização de patente de vacinas
OMC discute um meio para ampliar o acesso global às vacinas contra a covid-19. Governo dos EUA vinha barrando uma medida que permitiria flexibilizar a patente das vacinas - Número de casos em alta nos EUA
O CDC informou ontem que a média de sete dias de novos casos de covid-19 está em mais de 67.443, um aumento de 1% sobre e média móvel anterior, de 66.702. Quatro semanas atrás, a média de sete dias era de 53 mil casos - Gaúcha Fecoagro lança plataforma para cooperados
Federação investe cerca de R$ 4,5 milhões em solução que integra informações e oferece serviços - Governo suspende taxas de importação de soja e milho
Válida até o fim do ano, medida pode ajudar setor de aves e suínos
