Ampliação do Bolsa Família não aumenta natalidade, reafirma Tereza Campello

A ministra Tereza Campello conversou no Bom Dia Ministro, com radialistas de diferentes partes do País. No programa, ela explicou as principais inovações do Plano Brasil Sem Miséria relacionadas ao programa Bolsa Família. As medidas reforçam o foco nas crianças, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente.

Questionada sobre se haveria relação entre a ampliação de três para cinco no número de benefícios por família e a elevação da taxa de natalidade, a ministra Tereza Campello foi categórica: “É difícil alguém achar que R$ 32 a mais por mês, no orçamento, possa estimular uma pessoa a ter filhos. É muita ingenuidade acreditar que pouco mais de R$ 1 por dia seja suficiente para manter um filho. Além disso, estatisticamente, observa-se que, desde 2003, quando o Bolsa Família foi criado, não houve elevação da taxa de natalidade no País. Todo mundo falava que ia aumentar o número de filhos, mas o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provou o contrário. A taxa de natalidade brasileira caiu. Não são dados de um estudo ou de outro, são dados do Censo, que provam que a natalidade caiu na população extremamente pobre e na população pobre”, destacou Campello.

Os números do IBGE apontam que a taxa de natalidade brasileira, em 2009, era de 1,94%, entre mulheres maiores de 15 anos. Em 2003, esse índice ficou em 2,14%. Alguns estudiosos, inclusive, como os professores José Eustáquio Diniz Neves e Suzana Cavenaghi, apontam que a taxa já está abaixo do nível de reposição no País.

As informações do Cadastro Único, a base de dados utilizada para concessão dos benefícios sociais, também mostram que o número de filhos por família, no Brasil, entre beneficiários do Bolsa Família, é baixo. Cerca de 2,08 filhos por núcleo familiar. A média mais elevada, por região, é a do Norte: 2,43. A menor média, por região, fica com o Nordeste, com 1,98. Em relação aos estados, o menor índice é o de Pernambuco, com 1,87, e o maior o Acre, com 2,88 filhos por família.

A ampliação de três para cinco benefícios variáveis por família passou a vigorar nessa segunda-feira (19) e vai beneficiar mais de 1,2 milhão de crianças de 0 a 15 anos de famílias que já estão no Bolsa Família. “É uma medida barata, mas com grande impacto para a alimentação e saúde das famílias mais pobres”, afirmou a ministra aos radialistas.

Meio rural – Tereza Campello também foi questionada sobre o recebimento indevido do benefício no meio rural. Ela disse que, hoje, muito pouca gente recebe o benefício indevidamente. “O Cadastro Único é transparente. No início, algumas pessoas começaram a se cadastrar sem precisar receber e foram denunciadas. Então, elas acabaram passando por um constrangimento enorme. Quando são descobertas, têm que devolver o valor de todo o período recebido. Além disso, há um trabalho sistemático de cruzamento de dados. Por exemplo, temos cruzamento com o cadastro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Sobre o orçamento do programa, a ministra Tereza Campello lembrou que o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 16 bilhões. “Com o aumento de 3 para 5 filhos nos benefícios variáveis, a elevação do orçamento será de R$ 500 milhões. Frente ao orçamento do Governo Federal, é uma parcela muito pequena e atende 1,2 milhão de brasileiros imediatamente”, ponderou.

A ministra foi também questionada sobre o valor do benefício. “Poucos recebem os R$ 306. A grande maioria ganha entre R$ 115 e R$ 120. Ampliar de R$ 120 para R$ 545, o valor do salário mínimo, é um salto muito grande e não queremos que o Bolsa Família substitua a renda da família. Não queremos que famílias – e elas também não querem – receber um salário mínimo e não trabalhar. As famílias que precisam já trabalham e não querem receber dinheiro de graça e nem favor do Estado”, disse Tereza Campello.

De cada R$ 1 investido no Bolsa Família, há um retorno de R$ 1,44 para o País, pois essas famílias estão consumindo mais. “O programa de transferência de renda aquece a economia”, pontua a ministra Tereza Campello.

Meta – A ministra também foi perguntada sobre a meta de do Plano Brasil Sem Miséria de retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros. “É importante deixar claro que mesmo com o Bolsa Família, ainda existem muitas famílias que não conseguem sair da extrema pobreza. Muitas dessas pessoas vivem de trabalho informal, às vezes fazendo bicos, o que compromete a qualidade de vida. Nós esperamos que em breve o IBGE possa nos fornecer um diagnóstico mais detalhado desse mapa da pobreza e extrema pobreza no Brasil.

Ela lembrou que mais de 5 milhões de beneficiários devolveram o cartão do Bolsa Família por diferentes motivos ao longo dos últimos 8 anos. “Alguns não cumpriram as contrapartidas do programa relacionadas à educação e à saúde, outros porque mudaram de endereço. Se a família não atualizar o cadastro a cada dois anos, ela acaba sendo desligada. Com as inovações anunciadas pelo Plano Brasil Sem Miséria, queremos dar às famílias a tranquilidade de poder retornar ao programa se algum dia voltarem a precisar do benefício”, declarou a ministra.

Trabalho e renda – “As famílias do Bolsa Família trabalham, mas assim mesmo não conseguem superar a miséria e a pobreza. Os benefícios do programa são complementares à renda do trabalho. Por isso estamos investindo na formação profissional dessa população”, afirmou a ministra ao lembrar que o Brasil Sem Miséria vai qualificar 1,7 milhão de pessoas. Além disso, apontou, o governo está incentivando a formalização e expansão de pequenos negócios com orientação e microcrédito. “Muitas famílias do Bolsa são empreendedoras e mais de 100 mil já são microempreendedores individuais”, lembrou.

No campo, a estratégia é levar assistência técnica, sementes, água, energia elétrica e fomente para melhorar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. “Parte dessas famílias já está vendendo para o governo e para a rede privada de supermercados. Também já estamos capacitando os técnicos que vão auxiliar essas famílias”, disse.

Por fim, a ministra lembrou os acordos que o Governo Federal tem feitos com os estados para reduzir as desigualdades no País, como é o caso do Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo, para complementação do valor do Bolsa Família. “Estamos negociando com todos os estados. No Maranhão, por exemplo, há 1,7 milhão de pessoas em situação de extrema pobreza. A Bahia tem 2,4 milhões. O Maranhão, no entanto, é o estado onde, proporcionalmente, existem mais pessoas em situação de extrema pobreza. Nesse caso, estamos em negociação com o governo estadual, fortalecendo ações, principalmente, em relação ao acesso à água. A negociação ainda não terminou, mas já está bem avançada”, disse a ministra.

E a pactuação não envolve apenas estados e municípios. “A própria iniciativa privada também tem nos procurado querendo ajudar, sempre no espírito de criar oportunidades. Redes de supermercados querem qualificar e empregar, por exemplo”, finalizou a ministra.

Entenda as novidades do Plano Brasil Sem Miséria para o Bolsa Família

Com foco na superação da extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou, no dia 19 de setembro, um conjunto de alterações no Bolsa Família. As medidas ampliam o número de crianças atendidas, melhoram as condições de vida das gestantes e nutrizes, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem o retorno ao programa, caso necessário, para o beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello.

O Bolsa Família se destina aos lares com renda por pessoa de até R$ 70 (extrema pobreza) e de R$ 70,01 a R$ 140 (pobreza). Até agora, as famílias em situação de extrema pobreza recebiam um benefício básico de R$ 70 e, no máximo, três benefícios variáveis de R$ 32, de acordo com o número de crianças, e dois benefícios para jovens no valor de R$ 38 cada. Já as famílias com renda acima de R$ 70 recebem os valores variáveis de R$ 32 e R$ 38.

A partir de hoje, sobe de três para cinco o número máximo de benefícios de R$ 32 a que cada família tem direito. Com essa alteração, mais 1,2 milhão de benefícios passam a ser pagos pelo Bolsa Família, totalizando 22,6 milhões de crianças de até 15 anos. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

Até o final de 2011, governo também vai incluir no programa 320 mil famílias identificadas em situação de pobreza extrema, dos quais 107 mil ingressaram no programa já este mês. Outras 480 mil serão inseridas no Bolsa Família até 2013, totalizando 800 mil – meta do Brasil Sem Miséria.

O número de famílias no programa, que era de 13 milhões antes do início da expansão, aumentou para 13,15 milhões. Até o fim deste ano, deverão ser 13,32 milhões. O valor máximo do benefício passa de R$ 242 para R$ 306. O benefício mínimo continua em R$ 32.

Esta é a segunda iniciativa do governo, este ano, a envolver o Bolsa Família na estratégia de erradicar a extrema pobreza. Em abril, os benefícios pagos pelo programa tiveram reajuste médio de 19% – o benefício para as crianças aumentou 45%. Além da expansão do programa federal, o MDS está em negociação com estados e municípios para adotar iniciativas complementares de transferência de renda.

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Ascom/MDS
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