A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. As informações são da revista Exame. O levantamento sobre o desempenho do Supremo Tribunal Federal ouviu, no início do ano, presidentes de 26 das 59 cortes regionais do país. Os presidentes dos quatro maiores tribunais se dividiram ao comentar o assunto. Sem entrar no mérito das condenações, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, disse que o julgamento aproximou o Judiciário da população.
Caso Sanasa
O juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas (SP), Nelson Augusto Bernardes, prevê que o julgamento do caso Sanasa seja encerrado até o mês de abril deste ano, quando ele dará a sentença aos 22 réus do processo. Os processo reúne 22 acusados pelo Ministério Público de fraudes em contratos públicos da Sanasa, empresa responsável pelo tratamento de água na cidade. Já houve a primeira audiência de interrogatório este ano, quando os sócios da empresa Global Engenharia foram intimados a depor. Alfredo Antunes optou por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio e não respondeu às perguntas do juiz e do promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho. O filho dele, Augusto Antunes, no entanto, prestou depoimento por cerca de meia hora na Cidade Judiciária. As informações são do site de notícias G1.
Dependência química
O Poder Judiciário, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da comarca de Porto Velho, iniciou esta semana as atividades do grupo de estudos em dependência química. O trabalho é feito pela equipe psicossocial da Vepema, no fórum criminal da capital, e tem como objetivo a democratização dos conhecimentos sobre o tema e a criação de propostas para a questão. Segundo o psicólogo Zeno Germano, a ação é uma continuidade às propostas do projeto Justiça Terapêutica e o grupo de estudos é aberto a todos os interessados no fenômeno das drogas. Até o fim deste mês, a juíza Sandra Silvestre responde pela Vepema, como substituta automática. As informações são do Rondonotícias.
Novos juízes
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deu posse a 15 aprovados no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de juiz substituto, noticiou o site de notícias Rondoniaovivo. Esse é o 19º concurso feito pelo TJ-RO para seleção de bacharéis em Direito ao cargo, e os magistrados empossados serão lotados em diversas comarcas para atender à demanda em varas cíveis, criminais e juizados da capital e do interior.
Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2013
Edição: Equipe Fenatracoop
