Prefeitos se queixam de projetos paralisados há até dez anos.
“Desperdício de dinheiro. São obras inacabadas no meio do mato” Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que há no País pelo menos 6.932 obras financiadas com recursos públicos e que estão paradas, algumas há dez anos. Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os maiores valores são relacionados a programas habitacionais e de educação (escolas), mas também há unidades de saúde, pavimentação de estradas, redes de esgoto e iluminação pública. O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento de uma obra e sua conclusão, há entraves que envolvem legislação, regras e gestão de projetos e execução orçamentária.
Quase sete mil obras estão paradas no País. A conta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez uma fotografia do andamento de obras financiadas com recursos públicos com base em quatro plataformas de dados oficiais do governo federal.
O levantamento, ao qual o Estadão teve acesso, constatou que até abril existiam, pelo menos, 6.932 obras iniciadas entre 2012 e 2021 paradas (contrato sem movimentação há mais de 180 dias). Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os dados serão apresentados hoje, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM.
A conclusão dos esqueletos de escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública é hoje uma das principais agendas do movimento municipalista. São obras iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida de recursos municipais. “É um desperdício de dinheiro público. São obras inacabadas que estão no meio do mato”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que ainda aponta um passivo de R$ 42 bilhões de recursos orçamentários (restos a pagar) da União não transferidos para as prefeituras.
O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento de uma obra e a sua conclusão, há um complexo arcabouço de legislação, regras e gestão de projetos, além da própria execução orçamentária, que pode levar a uma situação de paralisação e mesmo abandono.
Por parte do governo federal, o principal dos problemas é uma oferta muito grande de convênios e editais à disposição dos municípios sem regras claras. Esse quadro estimulou que os gestores municipais façam projetos e busquem recursos nos ministérios em Brasília. A consequência é que, quando se somam todos esses projetos, percebe-se que não há orçamento para eles. Da parte dos municípios, há problemas de capacidade técnica, projetos mal planejados e dificuldades de operacionalização. •
O Estado de S. Paulo. 27 Abril de 2022 Por: ADRIANA FERNANDES GUILHERME PIMENTA
