Mais de 124 milhões de brasileiros – quase 60% da população – vivem em estados que mandam muito mais dinheiro a Brasília do que recebem de volta.
Imagine que você mora em um condomínio e precisa mandar uma parte da sua renda para o síndico cuidar do condomínio. Uma parte do que você e seus vizinhos mandam é gasta com a estrutura do condomínio – funcionários, manutenção e obras – mas sobram alguns recursos, que o síndico devolve a cada morador do condomínio. Só que o dinheiro não retorna proporcionalmente ao que cada um contribuiu. Digamos que cada um tivesse contribuído com R$100, mas você recebe R$9 de volta, enquanto outro morador recebe R$730, mais de 80 vezes mais. Esse condomínio se chama Brasil e os moradores são os estados brasileiros. O síndico, que distribui mal os recursos e tem uma casa bem longe dos outros, é Brasília. Parece justo?
Em outras federações, como os EUA, alguns estados mais pobres recebem um pouco mais do que outros mais ricos do governo federal, mas nem lá nem em nenhum outro lugar decente do mundo – e, talvez nem nos indecentes – há um nível de desequilíbrio sequer próximo das mais de 80 vezes de desproporção que existe aqui.
No Brasil, não temos um pacto federativo, temos um pacto da espoliação.
Mas, ao menos, isto deveria ajudar estados mais pobres a se desenvolverem, correto?
Infelizmente, não é o que acontece na prática. Apesar desta desproporção existir há décadas, a distância de renda entre os estados mais ricos e mais pobres não diminuiu neste período, deixando claro que, em geral, estes recursos foram desviados na corrupção ou mal utilizados, até porque, no Brasil, estados e municípios têm pouquíssima autonomia sobre como usar os recursos que retornam do governo federal.
Será que já não passou da hora de mudar isso?
É exatamente o que a PEC de revisão do Pacto Federativo quer fazer: dar mais autonomia e manter os recursos mais próximos de quem os gerou. Seria um passo importante para começarmos a mudar o Brasil, deixando menos dinheiro na mão dos políticos e mais próximo da população.
Por: Ricardo Amorim
Economista mais influente do Brasil de acordo com a Forbes
Data: 09.03.2022
