Fazem parte deste acordo 16 plantas frigoríficas com 26 mil trabalhadores. A prevenção em como objetivo evitar o contágio numa exposição indevida.
Esta medida compõem o segundo TAC fazem parte do setor agroindústria de abrangência nacional. O começo compunha a BRF que comanda a Sadia e Perdigão, para assegurar medidas de proteção à Covid-19 nas suas unidades do processamento de aves.
A cooperativa Aurora tem plantas em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O acordo em Chapecó/SC trás várias medidas visando a saúde do trabalhador, considerando uma atividade essencial tanto para o mercado quanto ainda para seu quadro do RH para a continuidade na produção.
Novos parâmetros foram ajustado conforme foram evidenciando situações no foco da atenção, logo no primeiro TAC. O ajuste considerou ainda as múltiplas experiência do setor e condicionou às normas atuais.
As medidas adotadas foram:
- Evitar aglomerações por meio de escalas de trabalho em sistema de rodízio ou revezamento, com a possibilidade de ampliação no número de turnos laborais.
- A distância entre os empregados não poderá ser inferior a 1 metro, e a empresa terá que implantar anteparos físicos entre os postos de trabalho ou fornecer protetores faciais de acetato (face shield) de acordo com os critérios da ABNT, com troca periódica.
- Horários de entrada e saída, acessos a refeitórios e vestuários deverão ser escalonados e com demarcações de 1,5 metro de distanciamento entre os trabalhadores. O mesmo espaçamento deverá ser observado nos períodos de locomoção de trabalhadores, troca de turnos, pausas térmicas e psicofisiológicas, sendo indispensável o fornecimento e a fiscalização do uso de máscaras. As áreas comuns deverão ser higienizadas frequentemente com álcool em gel 70% ou água sanitária.
- A cooperativa está proibida de condicionar ou incentivar o comparecimento ao trabalho a qualquer espécie de bonificação, prêmio ou outro incentivo pecuniário. A medida tem o objetivo de evitar que o trabalhador que apresente sintomas compatíveis com a Covid-19, ainda que iniciais, deixe de comunicar o fato à empresa, motivado pela renda extra, tornando-se um transmissor potencial para os demais empregados.
- A Aurora se comprometeu a afastar todos os indígenas aldeados, em 72 horas após a celebração do TAC e, imediatamente, todos os indígenas onde há dados epidemiológicos relevantes, como ocorre em Chapecó. Nos demais casos, onde não há registros confirmados da doença, promoverá afastamento em 30 dias, inclusive de não aldeados, fornecendo a lista dos trabalhadores dispensados ao MPT.
- A cooperativa terá que implantar mecanismo de rastreamento de trabalhadores pertencentes ao grupo de risco ou com morbidades preexistentes e dos empregados com sintomas de síndrome gripal para identificar casos de Covid-19. Os enquadrados como casos suspeitos ou prováveis de doença deverão ser afetados por 14 dias para a realização de exames específicos. Os testes serão oferecidos pela Aurora que tem por obrigação, ainda, implementar rotina de testagem rápida nas unidades e fornecer vacina para todos empregados, de forma gratuita, para proteção contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B para melhor identificação dos casos sintomáticos de coronavírus.
- O transporte dos trabalhadores será realizado em ônibus fretados com a ocupação de, no máximo, 50% da capacidade de passageiros sentados. No final de cada viagem, os veículos deverão ser higienizados com álcool 70%, água sanitária ou outro produto indicado para este fim.
60 frigoríficos na mira do MPT
Segundo a G1 publicado em 8 de maio mostrou que mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país estavam na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) para avaliar as condições de trabalho nestes locais durante a pandemia.
Considerado serviço essencial, o setor de carnes não parou as atividades em meio às medidas de isolamento social impostas por estados e municípios e costuma ter aglomeração de pessoas na linha de produção. Com isso, há a preocupação de que a Covid-19 possa se espalhar entre esses profissionais.
A continuidade da produção de alimentos foi um pedido do Ministério da Agricultura ao governo para que o abastecimento do país não fosse comprometido, bem como as exportações do setor, que trazem bilhões de dólares para o país. Pelo menos 17 frigoríficos tiveram funcionários que testaram positivo para o coronavírus, porém não é possível afirmar se eles se contaminaram dentro dessas empresas. Também não se pode dizer se essas unidades são as mesmas investigadas pelo MPT, porque partes das investigações são sigilosas. As informações, dados e referência são da G1.
23/05/2020 ás 08h59
