A MP 905 (carteira verde amarelo) é uma contraversão aos direitos e conquistas dos trabalhadores, trabalhadoras, o absurdo jogada no lombo dos que produzem, inclusive os acidentados e desempregados que pagarão imposto sobre o seguro-desemprego.
A medida Provisória (MP) nº 905/2019 editada no dia 11 de novembro de 2019 que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40. A justificativa, segundo o governo Bolsonaro e Guedes desta MP, é gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos.
Esta carteira verde e amarela que prevê salários mais baixos, no máximo um salário mínimo e meio, e menos direitos trabalhistas, como multa menor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.
Em troca, os empresários terão uma redução de 34% no total de impostos que pagam. O rombo nos cofres públicos com esta desoneração, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, é de R$ 11,3 bilhões, caso a meta de 1,8 milhão de novos postos de trabalho seja alcançada.
Como acontece com todas as propostas deste governo que privilegia o capital e ataca o trabalhador perde quem vai pagar a conta desta bondade da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, ministro da Economia, são os desempregados, que terão de pagar uma taxa sobre o valor do seguro-desemprego como contribuição ao INSS. Com essa cobrança, o governo espera arrecadar cerca R$ 12,7 bilhões até 2024, quando acaba o programa.
Mas, a MP 905/2019 tem muitas outras perversidades contra a classe trabalhadora, como a proposta de redução do poder de fiscalização dos órgãos que compõem a estrutura do Judiciário Trabalhista, a possibilidade de privatizar seguro privado para acidentes pessoais e a liberação do trabalho aos domingos para várias categorias.
Aos poucos vamos vendo o desmonte de toda a luta de suor e sangue da classe dos trabalhadores em anos de conquista se desmantelar num só governo. A opção de escolher entre a carteira azul e a verde amarela será do trabalhador, o argumento do governo que Azul fica desempregado e a Verde Amarela terá oportunidade de ter o subemprego (grifo nosso), subemprego diante das condições e o valor salarial. Infelizmente com a classe trabalhadora desunida, iremos gradualmente voltar as condições sub-humana que viviam os trabalhadores, sem direito algum, no começo da Revolução Industrial.
Marisa Menezes – 30/01/2020 ás 09:51
