Normas – Artigos e Deferimentos
As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21).
As doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue ao Rio de Janeiro no fim da tarde de amanhã. O voo da Emirates primeiro pousa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, e em seguida a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão.
Foram contratadas duas milhões de doses, fabricadas pelo laboratório indiano Serum.
O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.
A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.
O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.
21/01/2021 – 17:12 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília
Promover uma verdadeira revolução de comportamento. É o que propõe o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), da Organização das Nações Unidas (ONU), para a adoção de padrões sustentáveis no consumo e na produção.
A principal característica nessa proposta é explicitar que a responsabilidade sobre os resultados deve ser dividida em todos os níveis, das atitudes individuais às coletivas, presentes nas legislações, nas relações comerciais, no desenvolvimento e uso de tecnologia até as tratativas internacionais.
Nesse contexto, a palavra “responsabilidade” foi a principal resposta obtida durante a Campanha de Sensibilização, sobre a Agenda 2030 da ONU, realizada junto aos funcionários do Serviço Social Autônomo (Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU).
SEM DESPERDÍCIO – A pesquisa indicou, ainda, a importância da “reciclagem” do lixo doméstico ao industrial, de “zerar o desperdício” em todas as formas de consumo e de produção, do controle dos agrotóxicos, da produção de publicidade responsável, do estímulo às práticas de reciclar, reusar e reduzir.
“É importante as pessoas perceberem que suas atitudes, por mais corriqueiras que sejam, são importantíssimas. Elas ajudam a criar hábitos sustentáveis e a cultura da sustentabilidade. Se mudarmos de comportamento, no dia a dia, haverá uma enorme transformação de costumes, com benefícios para esta e para as futuras gerações”, afirmou a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucatto.
METAS – O conjunto de metas do ODS 12 ultrapassa em muito às preocupações com o uso exagerado de combustíveis fósseis. Alcança a importância de fortalecer a cultura e as iniciativas produtivas locais responsáveis. Como as perceptíveis no turismo, por exemplo, e a necessidade de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico sustentável em todos os países e o manejo ambientalmente adequado de todos os tipos de resíduos. Inclusive os derivados da produção e uso de produtos químicos.
Para conhecer mais sobre o ODS 12, acesse: www.agenda2030.org.br/ods/12/
A Campanha de Sensibilização, desenvolvida e realizada no Paranacidade, está à disposição de outras instituições, públicas ou privadas. O método reúne a apresentação diária de vídeos, seguida de questionamentos sobre o conteúdo de cada ODSs e dura 18 dias.
Fonte: AEN/PR – 21/01/2021 09:00
Não há uma data prevista de acordo com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), de acordo com entrevista dada a Gazeta do Povo. Em agosto de 2020, o estado assinou acordo com o Instituto Gameleya, órgão de pesquisa do governo da Rússia que desenvolveu o imunizante, para que a vacina fosse produzida no Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar). Pelo plano original, o Gamaleya entregaria a documentação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro para que já em outubro iniciasse a fase 3 de testes com voluntários paranaenses. Mas, até o momento nada aconteceu.
Segundo o governador do Paraná, depende do cronograma do instituto Russo. Há um monitoramento sobre o andamento do processo, tão logo os documentos cheguem dentro das conformidades com a Anvisa sejam aprovadas, posteriormente será possível a produção desta vacina no Paraná pela Tecpar. Ainda há uma grande expectativa para que isso ocorra muito em breve, vencidas todas as vias legais, diplomáticas, burocráticas e insumos necessários, será possível a produção.
A documentação para produção da Sputnik V no Tecpar não foi encaminhada à Avisa por decisão do Instituto Gamaleya. Isso porque o fundo estatal Russo, que financiou a pesquisa da vacina bloqueou o processo com o governo do Paraná. Sem maiores explicações, o fundo solicitou revisão do documento assinado com o estado e desde então o acordo está parado.
Outros acordos depois do Paraná
A Argentina foi o terceiro país usar a vacina do Instituto Gamaleya, atrás da própria Rússia e da Belorrúsia, cuja ditadura tem simpatia do governo de Vladimir Putin. No último sábado (16), o governo argentino recebeu o segundo lote da Sputnik V com 300 mil vacina para aplicação da segunda dose na fase emergencial.
Além disso, o laboratório União Química também fechou acordo para produção da Sputnik V no Brasil após a assinatura da parceria com o governo paranaense. Neste caso, a União Química já enviou documentação à Anvisa para o uso emergencial de 10 milhões de doses do imunizante importado da Rússia. Entretanto, a Anvisa negou o pedido na última sexta-feira (15), alegando faltarem requisitos nos documentos encaminhados. O fundo russo afirma que irá encaminhar as informações solicitadas pela Anvisa o mais rápido possível.
Além do Paraná, a Bahia também fechou acordo com a vacina russa e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja ação está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Se a burocracia brasileira realmente emperrar o processo, há possibilidade de essas 10 milhões de doses de Sputnik V mudarem de destino, sendo exportadas para outros países, incluindo a Argentina.
Com informações do Jornal Gazeta do Povo – 20/01/2021
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu neste mês a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da chamada de Nova Ferroeste (Ferrovia EF-277). É mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.
O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste terá extensão de 1.370 quilômetros. O projeto abrange a construção de novos trechos e um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e do Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá. A iniciativa atende ao objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender o transporte voltado à exportação, o que favorece a competitividade, a integração e a segurança de mercadorias.
A Abio permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos.
“Com a emissão da Abio, a empresa de consultoria contratada para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna, isto é, poderá realizar as atividades de monitoramento da fauna terrestre localizada na área do projeto”, explicou a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.
A nova malha ferroviária inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel, um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá, um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, além da revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. As atividades de monitoramento ocorrerão nessas áreas amostrais.
ESTUDOS – A Ferroeste foi qualificada em meados de 2020 no âmbito do PPI, o que acelera o seu processo de desestatização. O pedido foi feito pelo Governo do Paraná e significa que a União vai ajudar o Estado com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.
O Governo do Paraná firmou um acordo de cooperação técnica com o Mato Grosso do Sul em 2020 para acelerar projeto. A empresa TPF Engenharia, contratada pelo Governo do Estado, está realizando os Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA).
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são coordenados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP). Na área ambiental ainda faltam liberações para trabalhos de campo de outros órgãos intervenientes, como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A expectativa é colocar a Nova Ferroeste em leilão na B3 entre final de 2021 e o começo de 2022 já com o EVTEA e o EIA/RIMA da ferrovia que liga Maracaju a Paranaguá concluídos.
“O projeto é consistente, foi bem construído e é considerado um dos mais viáveis para investimentos no Brasil porque facilita o carregamento próximo aos produtores e a entrega com segurança nos navios, além de se aliar aos projetos em andamento da nova roupagem ferroviária, com conexão até Paranaguá, Foz do Iguaçu e o Mato Grosso do Sul”, afirmou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. “Temos que facilitar a integração dos modais. É a chave para o País avançar nos próximos anos”.
Fonte: AEN/PR – 20/01/2021 11:10
Com a chegada das vacinas contra a Covid-19 ao Paraná, o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, alerta o consumidor sobre a possibilidade de surgirem vacinas falsificadas. Um destes casos foi identificado em Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro, quando ambulantes estavam vendendo suposto kit composto por vacina, certificado e agulha para a aplicação por R$ 50,00.
“As vacinas que chegam ao nosso Estado estão sendo aplicadas exclusivamente pelo Poder Público de acordo com o calendário de vacinação, e não existe venda do imunizante. Sabemos que o momento é de expectativa, mas não vamos admitir que seja colocada em risco a vida, a saúde e a segurança das pessoas”, alerta o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
“O consumidor deve ficar atento para não cair em golpe, pois não houve liberação da venda de vacina ainda no Brasil”, reforça a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano. Nesta terça-feira (19) as doses começaram a ser distribuídas pelo Governo do estado para Curitiba e os demais municípios paranaenses pelas regionais de Saúde.
OBS: A foto é da vacina falsificada que estava sendo vendida no Rio.
Fonte: AEN/PR – 20/01/2021 10:30
O governo federal lançou, na segunda-feira (18/01), uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações.
Novo Processo – A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Dentre as novidades, destaca-se a possibilidade de realização de operações sujeitas a licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no caso da utilização de cotas tarifárias e, também, para a compra de bens usados.
Piloto – Por enquanto, o processo de licenciamento será executado em caráter piloto, conforme estabelecido na Portaria Secex nº 77, publicada na edição desta segunda-feira (18/01) no Diário Oficial da União.
Registro – Ao longo de 2021, poderão ser registradas na nova plataforma as demais operações submetidas ao controle da Secex, além das importações que exijam a intervenção de outros atores governamentais–como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pagamento centralizado – Outro avanço envolve a sistemática de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Haverá mudanças no tratamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), tanto em operações realizadas com a Declaração Única de Importação (Duimp) quanto nas registradas no sistema antigo, com a Declaração de Importação (DI).
Dispensa – No caso da utilização da Duimp, cumpridas as obrigações relativas ao ICMS, o novo procedimento dispensará a apresentação de comprovantes adicionais pelas empresas aos Depositários nos Recintos Alfandegados, simplificando e agilizando a entrega das cargas para os importadores. Para importações por meio de DI, foram ampliadas as possibilidades de uso do módulo PCCE para cumprimento das obrigações referentes aos tributos estaduais.
Tributos – As mudanças incluem, também, a implantação da nova rotina de pagamento de tributos no comércio exterior, a partir de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) numerado, que proporcionará maior segurança e simplificação dos processos, como o de restituição. Essa facilidade já estará disponível para os pagamentos dos tributos federais das importações realizadas com base em Duimp para os clientes dos bancos Citibank, Itaú e Santander– de acordo com o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório (Codar) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) nº1, de 12 de janeiro de 2021.
Modal Aéreo e Classif – Como preparativo para o funcionamento do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo, diversas funcionalidades da nova solução foram lançadas para testes, que poderão ser realizados por companhias aéreas e agentes de carga. Este módulo substituirá o antigo sistema Mantra e permitirá uma diminuição de 80% no tempo e de cerca de 90% nas intervenções manuais para cargas importadas nesse modal.
Tempo necessário – Essa medida permite que os usuários do sistema tenham o tempo necessário para conhecer a nova ferramenta e planejar com tranquilidade a adaptação dos seus sistemas e processos de trabalho. A documentação técnica para os interessados nos testes pode ser encontrada no portal Siscomex.
Melhorias – O Portal Único também recebeu melhorias no módulo que auxilia os operadores privados com a classificação fiscal de suas mercadorias exportadas ou importadas, o Classif. Foram criadas funcionalidades como a consulta online das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações.
16 módulos – Ao todo, a nova etapa contempla aprimoramentos de usabilidade e evoluções em funcionalidades de 16 módulos do Portal Único de Comércio Exterior, além de medidas que visam à redução do custo dos sistemas, para melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Confira a lista contendo todos os itens lançados.
O que é o Portal Único de Comércio Exterior? – O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Objetivos – Os principais objetivos do Programa são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, além de criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.
(Ministério da Economia) Quarta, 20 Janeiro 2021 07:49
Uma das novidades que vai beneficiar os brasileiros é o open banking, um conjunto de regras e tecnologias que permitirá o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre instituições financeiras, por meio da integração de seus respectivos sistemas. E para apresentar o que tem sido feito em prol das cooperativas de crédito, no âmbito do Conselho Deliberativo do Open Banking, o Sistema OCB realizou, nesta terça-feira (19/01), o 1º Encontro Técnico sobre Open Banking com representantes das coops de crédito.
Panorama – A programação contou com um panorama completo sobre esse novo formato de compartilhamento de dados e serviços, servindo, também, como uma capacitação prática para as coops, na qual foram abordadas as regras e as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central.
Movimento – Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Brasil não poderia ficar de fora desse movimento que tem sido realizado por muitas das grandes nações. “Já somos uma referência global. Nosso sistema financeiro, nosso atendimento personalizado, são exemplos para todos os países. Aliás, uma grande prova disso é o fato de o presidente do Banco Central, Roberto Campos, ter sido eleito como o melhor presidente de bancos centrais do mundo, o que mostra a capacidade de inovação e geração de oportunidades de toda a equipe da autarquia”, argumenta.
Atenção – Ainda segundo o líder cooperativista, o Banco Central tem dado muita atenção ao cooperativismo de crédito, porque sabe que as coops são alavancas de desenvolvimento do país, já que atuam fortemente como agentes de popularização dos serviços bancários, com taxas competitivas e atendimento de alta excelência.
Singulares – Márcio Freitas fez questão de destacar que a OCB está pronta para atender e orientar as cooperativas no processo de open banking. “Contem conosco. Se não tivermos a resposta na hora, vamos buscar para compartilhar com vocês. Fiquem à vontade para nos procurar. É isso que fará do Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito ainda mais relevante para os nossos cooperados – os de hoje e os de amanhã.”
Resiliência – Em 2020, durante o processo eletivo para a composição da camada estratégica do Open Banking, a OCB foi eleita como instituição representante do segmento S5 no Conselho Deliberativo. Atualmente, César Bochi e Márcio Alexandre, representam o cooperativismo de crédito, como membros efetivo e suplente, respectivamente.
Capacidade – Em sua fala, César Bochi ressaltou que as cooperativas têm uma capacidade incomparável de resiliência. “Tem muitas novidades vindo por aí. E quando a gente pensa que elas beneficiam o associado, as cooperativas se organizam, viabilizam formas de conseguir vencer os desafios, e de estar à frente, competindo em tecnologias, já que o nosso atendimento atento ao associado é imbatível.”
Open banking – O princípio fundamental do open banking é o consentimento do usuário, ou seja, as empresas deverão, obrigatoriamente, compartilhar informações de um cliente (seja pessoa física ou jurídica), se ele solicitar e autorizar a transmissão dos dados para outra instituição. Não é um aplicativo que vai permitir o compartilhamento, nem um produto. Os clientes poderão pedir para suas instituições financeiras compartilharem seus dados, se assim desejarem, por meio dos aplicativos já existentes das respectivas instituições.
Países – Vale dizer que o open banking não é uma exclusividade do Brasil. O Reino Unido foi o pioneiro, ao implementar um sistema parecido em 2018, enquanto a Austrália implementou a primeira fase do seu programa em julho do ano passado, por exemplo. A Índia também já deu os primeiros passos para a criação do seu open banking.Além disso, países como Estados Unidos, Canadá e Rússia estão analisando maneiras de incorporá-lo aos seus sistemas financeiros.
Brasil – No Brasil, de acordo com a Resolução Conjunta nº 1, do Banco Central, com data de 4 de maio de 2020, está previsto o compartilhamento de dados cadastrais, usados para abrir uma conta em banco, tais como: dados pessoais (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, etc.); dados transacionais (informações sobre renda, faturamento no caso de empresas, perfil de consumo, capacidade de compra, conta corrente, entre outros); e dados sobre produtos e serviços que o cliente usa (informações sobre empréstimos pessoais, financiamentos, etc). Tudo sempre com o consentimento do usuário. O processo de liberação dos dados vai acontecer de forma gradual ao longo de 2021.
Assista ao evento – Para quem não conseguiu acompanhar toda a live ou quer revê-la, basta acessar o canal do Sistema OCB no YouTube, clicando aqui.
(OCB) Quarta, 20 Janeiro 2021 08:12
Com o crescente número de aviários integrados junto a Coagru e a segunda linha de abate da Unitá em pleno funcionamento, abatendo 370 mil aves por dia, foram necessários novos investimentos na fábrica de ração avícola. Neste contexto, foram finalizadas as obras referentes às diversas medidas implementadas pela fábrica. O foco foi na duplicação da capacidade e moagem e capacidade de expedição, na automação como forma de obter maior segurança alimentar, nos processos de fabricação buscando a melhor eficiência e qualidade do produto final, garantindo ganhos de peso diário das aves e redução de custos, bem como, na ampliação da frota de caminhões para garantir maior agilidade e segurança nas entregas de rações.
O diretor vice-presidente da Coagru, Cavalini Carvalho, aponta a necessidade de modernização, de modo a se ter a máxima eficiência na busca de melhores resultados. “A fábrica de ração avícola tem o que é de atual no mercado. Investimos na duplicação da moagem e expedição, na frota de caminhões e em processos de automação. Buscamos a excelência na produção, com mão de obra qualificada, automação dos processos com alto desempenho. Todos os investimentos foram planejados e executados com o objetivo de melhorar os procedimentos de fabricação e distribuição de ração, visando promover ainda mais a rentabilidade dos nossos cooperantes integrados que é a mola propulsora do nosso crescimento”, finaliza Cavalini.
Assessoria Coagru – 20/01/2021 ás 07:29
