Leis no Poder – Legislativo – Judiciário do Brasil e Paraná, que interferem na vida do cidadão brasileiro e paranaenses
Texto do relator foi aprovado com 36 votos a favor e 13 contrários. A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da atual versão da reforma. Nesta q... Read more
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) que o... Read more
A MP (873) que acabava com o desconto da contribuição sindical diretamente em folha, obrigando os sindicatos a cobrar o valor via boleto bancário ou outro meio de pagamento eletrônico, fez c... Read more
Apesar do Congresso tramar para que voltasse a forma da contribuição sindical obrigatória, o ministro Barroso, atento a situação, impede o retorno da farra dos sindicatos defendida pelo esqu... Read more
Perde a validade nesta sexta-feira (28/06), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segu... Read more
No Twitter, ele citou nova lei de combate a fraudes previdenciárias O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei... Read more
Os sindicatos exercem importante papel de representação em diversos âmbitos da sociedade, para garantir os direitos de seus associados (empregados e empregadores). No cooperativismo isso tam... Read more
A Comissão Especial da Reforma da Previdência começou a debater, nesta terça-feira (18/06), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira p... Read more
