Leis no Poder – Legislativo – Judiciário do Brasil e Paraná, que interferem na vida do cidadão brasileiro e paranaenses
A grande litigiosidade envolvendo a saúde suplementar, tanto coletiva quanto individual, está inundando os tribunais de demandas que poderiam ser resolvidas por meios consensuais. Esse fenôm... Read more
É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (... Read more
A maioria dos ministros, em sessão virtual, entendeu que as súmulas que anunciam preceitos gerais e abstratos podem ser questionadas por esse instrumento processual. Por maioria, o Plenário... Read more
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recu... Read more
Deputados também poderão aprovar ajuda ao esporteA Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL... Read more
STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em... Read more
Rever a estabilidade. Com número inédito de servidores em vias de se aposentar, deve-se restringir benefício ao mínimo. Mais de um terço dos servidores federais, e metade dos estaduais, deve... Read more
Mais 12 pragas ausentes no Brasil foram incorporadas e passam a ser regulamentadas no país O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou a lista de pragas quarentená... Read more
