Leis no Poder – Legislativo – Judiciário do Brasil e Paraná, que interferem na vida do cidadão brasileiro e paranaenses
Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia. A Associação Nacional dos Magistr... Read more
Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo, o PDT alega que a extinção da pasta suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho. O Partido Dem... Read more
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivo... Read more
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulament... Read more
A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de a... Read more
Quem colocou a aposentadoria como resolução de ano novo pode ter uma dificuldade a mais. A regra 85/95, que dá aposentadoria integral a quem alcança uma soma de idade e tempo de contribuição... Read more
A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os... Read more
Repórter comenta esta reportagem; assista – Matéria completa abaixo: BBC News Brasil Publicado em 29 de ago de 2018 Os ajudantes Edgar Jardel Fragoso Fernandes, de 30 anos, e João de O... Read more
