Fenatracoop em Ação de 08 de Março de 2014
) Edição: Equipe Fenatracoop
Fenatracoop vai lançar oficial o projeto Cidade do Trabalhador
Aproveitando que o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil – Fenatracoop Mauri Viana esteve cumprindo agenda na capital federal, Brasília nesta quinta (27) e sexta-feira (28), o coordenador do projeto Habitracoop Paulo Carvalho apresentou ao presidente da Fenatracoop, na manhã desta sexta-feira, os projetos arquitetônico do que sem duvida alguma […]
Manchete nos Jornais desta Quarta-Feira, 12 de Março de 2014
Distribuidoras ameçam repassar alta de custos ao consumidor O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse ao GLOBO que, se uma solução para o déficit do setor elétrico não for adotada até 9 de abril — prazo definido pelo governo para equacionar o problema —, as empresas poderão […]
Fidelidade em planos de saúde é proibida pela Justiça
O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio, julgou procedente em primeira instância a ação civil pública do Procon-RJ contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), anulando o parágrafo único do artigo 17 da Resolução Normativa 195/2009 da agência. Com isso, as operadoras de planos privados de saúde não podem mais exigir […]
A Justiça nos Jornais desta Terça-Feira, 11 de Março de 2014
Em Destaques no trabalho: Greve de agentes Mesmo com a determinação do governo do Estado de cortar o ponto e abrir sindicâncias disciplinares contra grevistas, a paralisação dos agentes penitenciários de São Paulo atingiu 80 das 158 unidades prisionais paulistas em seu primeiro dia… Os bancos apresentaram aos ministros do Supremo Tribunal Federal proposta de […]
Pacto de responsabilidade não pode ignorar a economia social e solidária exemplo europeu
A disposição do Pacto na responsabilidade de confirmar e reforçar a política conhecida como “oferta” para a recuperação do aparelho produtivo e, portanto, o retorno ao crescimento e ao emprego . Um primeiro passo nesse sentido foi o Relatório de País de Gales e da introdução no outono de 2012 IECC. Este “crédito fiscal para […]
Hora é de “apertar o cinto” e contingenciar gastos
Foi amplamente noticiado na mídia, no último dia 20 de fevereiro, o “corte” de R$ 44 bilhões no orçamento da União deste ano de 2014. Fato semelhante ocorreu, no mesmo período, com o município de São Paulo e outros entes da federação. Este “corte” orçamentário é o conhecido “contingenciamento” para os versados no tema. Ou, […]
Dignidade da pessoa humana: o trabalho dignificando e ressocializando
por Fernando de Farias Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) em 2009 – Pós Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá – RJ em 2013. Resumo O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da […]
O que é LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)?
A sigla LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Trata-se de um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Objetivo do LTCAT Conforme, estabelece o art. 58 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que […]
